Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2048 CNPJ 46.379.400/0001-50. Após, cite-se a requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Int. - ADV: LARA RODRIGUES CORDEIRO DE ANDRADE (OAB 431584/SP) Processo 1001062-23.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - L.E.C. - Vistos. Defiro a tramitaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2328 Resolução de Demanda Repetitiva IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000, assim ementado Incidente de resolução de demandas repetitivas. Fase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS inciden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2084 Processo 1002199-11.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Paulo Rogerio Leal - Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 255, arquivando-se os autos. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB 354177/SP) Processo 1002405-88.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2059 Processo 1000569-46.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Rene Guilherme Santos - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Contestação e documentos juntados pelo(a) requerido(a). - ADV: PRISCILLA HORIUTI PADIM (OAB 28990

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2742 306893/SP) Processo 1000854-73.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Jair Caroprezo - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto às fls. 280/282, tempestivamente apresentado pelo(a) requerida, nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 43 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2029 Henrique de Azevedo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 210/212, intimando-se as partes da baixa do processo em cartório. Manifeste-se a requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento da ação, com relação à cobrança de honorários advoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2172 Tonon - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a petição e documento de fls. 76/78 como emenda à inicial. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2196 Processo 1001276-48.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Luiz Donizete de Almeida - Vistos. Tendo em vista o ajuizamento do cumprimento de sentença (fl. 65), arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2400 efetuar transação. Cite-se a requerida, através do Portal Eletrônico, para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá a parte informar a respeito, observando-se o prazo de trinta (30) dias consignado no artigo 7º. Int. - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2457 Processo 1000936-07.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Sonia Caroprezo - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de São José do Rio Preto, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens. Inti