Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2008 direito da exequente de proceder ao levantamento do dinheiro - RECURSO DESPROVIDO NESTE TÓPICO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DECISÃO QUE DEFERIU O PROCESSAMENTO - PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - “STAY PERIOD” - O Código de Processo Civil é aplicável, no que couber, aos procedimentos previstos na Lei de Recuperação Judici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1466 Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - 1º andar - sala 103 Nº 2106320-74.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 224 Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005778-62.2021.8.26.0309; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Aline Hansen; Advogado: Thiago Terin Luz (OAB: 326867/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) 2013459-69.2022.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1591 - Advs: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - 4º andar- Sala 41 Nº 3000367-07.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2354 DO OBJETO DO INCONFORMISMO VOLUNTÁRIO, POR FATO SUPERVENIENTE, RECONHECIDA. 3. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 932, III, DO CPC/15. 4. RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APRESENTADO PELA PARTE AUTORA, PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2236 1. INICIALMENTE, A AÇÃO ORIGINAL ESTÁ SUBMETIDA AOS CRITÉRIOS ESTIPULADOS PELO C. STJ, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.657.156/RJ, EM SEDE DE RECURSOS REPETITIVOS (TEMA Nº 106), TENDO EM VISTA A MODULAÇÃO DOS RESPECTIVOS EFEITOS. 2. NO MÉRITO RECURSAL, REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 300 DO CPC/15, PREENCHIDOS, NÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 613 77001/SP); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Jayme Lunardelli Lopes (OAB: 97468/SP); Agravada: Maria Natalina Gomes Berger; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advog