Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 404 0925132-54.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 092513254.2012.8.26.0506; Assunto: Roubo; Apelante: Wemerson Fernando Pereira; Advogada: Natália da Costa Nora (OAB: 223825/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3000108-82.2013.8.26.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Luiz Antonio Cardoso Agravo de Execução Penal 0072757-07.2014.8.26.0000 0073515-83.2014.8.26.0000 0073783-40.2014.8.26.0000 0073855-27.2014.8.26.0000 0074178-32.2014.8.26.0000 7002675-14.2014.8.26.0198 0073023-91.2014.8.26.0000 0073770-41.2014.8.26.0000 0073821-52.2014.8.26.0000 0073921-07.2014.8.26.0000 7000178-46.2014.8.26.0127 7014169-91.2014.8.26.0482 Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1871 PROCESSO :3000414-31.2013.8.26.0441 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OF : 588/2013 - LAB - Itanhaem REQTE : D. DE P. T. DA D. - I. AUTOR : J. P. VARA:2ª VARA AVERIGUADO : G. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 04/07/2013 PROCESSO :3000435-07.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 2148 no mínimo legal. Ausentes causas de diminuição de pena. PENA DEFINITIVA: 11 anos de reclusão e pagamento de 13 diasmulta, no mínimo legal. Ausentes causas de diminuição de pena. Passo a fixar o regime de cumprimento de pena. Levando em consideração o disposto no artigo 33, parágrafo 3º, do diploma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2010 intimado de que em 18 de setembro de 2013 foi expedida a carta precatória para a Comarca de Santos, deprecando-se a inquirição da vítima, sendo consignado que o andamento da mesma deverá ser acompanhado junto ao juízo deprecado) - ADV: MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB 183909/SP), SELMA SANTOS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1770 das penas restritivas de direito, nos termos dos artigos 43 e seguintes do Código Penal Brasileiro, substituo a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, especificamente pela de prestação de serviços gratuitos à comunidade, devendo o condenado prestar uma hora de tarefa por dia de condena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2388 Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia, comuns à defesa de MICHEL, requisitando-se, se o caso. As defesas não arrolaram outras testemunhas, devendo, se o caso, apresentar seu rol com antecedência à audiência, dentro do prazo do artigo 407 do Código de Processo Penal ou, alternativamente, trazê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1720 defensor intimado de que em 24 de janeiro de 2014 foi expedida carta precatória para a Comarca de Porangaba-SP, deprecandose o interrogatório do réu Marcelo, sendo consignado que o andamento da mesma deverá ser acompanhado junto ao juízo deprecado) - ADV: ADELIA ASENCIO SILVA (OAB 49266/SP), HELIO MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1761 defesa apresente novos endereços das duas testemunhas , sob pena de preclusão da prova. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP) Processo 0001521-35.2011.8.26.0441 (441.01.2011.001521) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Kaibe Kenneth dos Santos Figuei