10 resultados encontrados para 3000511-36.2013.8.26.0407 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 129/2013 - Osvaldo Cruz AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : F. H. Z. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000511-36.2013.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 148/2013 - Osvaldo Cruz AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : E. L. T. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCE
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2049 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO URQUIZA SCARAZZATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2014 Processo 0000994-20.2013.8.26.0407 (040.72.0130.000994) - Inquérito
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1905 para apresentação de razões recursais. Prazo: 10 dias. - ADV: VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP) Processo 0002014-12.2014.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - R.R.S. - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, o acusado não faz jus a transação penal e sursis p
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2253 das condições impostas, o acusado foi processado pelo crime de furto e deixou de cumprir as condições impostas (fl.87). Sobreveio requerimento ministerial pela revogação do benefício. Não há como acolher a alegação da defesa para manter o benefício concedido, uma vez que o réu está sendo process
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1721 implicará o arquivamento do feito, com condenação em eventuais custas devidas. Restando frutífera a conciliação, tornem os autos conclusos para homologação. Em caso de apresentação de contestação, desde já fica deferida, o prazo de dez dias à parte contrária para manifestação. Não retornando o
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2020 tudo conforme art. 52 e seguintes da Lei 9099/95. O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução, atualizado, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juro
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3183 Pessoal - G.P.F. - Vistos. Tratando-se de multa não paga pelo sentenciado, embora intimado (fl. 119), caracteriza-se dívida de natureza fiscal, razão pela qual deve ocorrer a sua inscrição em dívida ativa para assim possibilitar a execução. A propósito: “A orientação da Terceira Seção deste
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2182 autos, conclusos. - ADV: EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), IZAURA MARIA LOPES DE AZEVEDO (OAB 159463/SP), ALVARO FERRI FILHO (OAB 23409/SP) Processo 0005717-58.2008.8.26.0407 (407.01.2008.005717) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) F.H.S.A. - O réu FÁBIO HENRIQUE SCARANE
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1683 Processo 3000432-57.2013.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - M. A. M. C. - Vistos. O acusado não compareceu a audiência de transação penal, restando prejudicada a proposta e não faz jus a proposta de suspensão condicional do processo (fls. 56). Determino o prosseguimento d