Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 129/2013 - Osvaldo Cruz AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : F. H. Z. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000511-36.2013.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 148/2013 - Osvaldo Cruz AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : E. L. T. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2174 Processo 0003280-73.2010.8.26.0407 (407.01.2010.003280) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - E. J. M. - Vistos. Trata-se de termo circunstanciado instaurado para apuração do delito previsto no art. 34, DL 3688/41, cuja pena é de quinze dias a três meses ou multa, operando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1593 Alves, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de março de 2014, às 13:30 horas. Expeça-se mandado de citação e intimação do acusado, nos termos dos artigos 66, 68 e 78, § 1º da Lei nº 9099/95, consignando que deverá constituir defensor, no prazo de dez dias, e, no silêncio,