10 resultados encontrados para 3000519-05.2013.8.26.0248 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 2673/2013 - Indaiatuba AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : E. D. A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000523-42.2013.8.26.0248 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 900171/2013 - Indaiatuba AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : A. A. R. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000524-27.2013.8.26.0248 CLAS
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 657 embargos declaratórios interpostos devem ser rejeitados, na medida em que têm caráter manifestamente infringente. Com efeito, a r. sentença foi mantida por seus próprios fundamentos, não havendo contradição, obscuridade ou omissão, passíveis de declaração. A embargante pretende, na verdade, altera
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 175 - DIGITAL - Ciência às partes, da juntada do ofício de fls. 145, informando designação de audiência para o dia 01/02/2017, às 15:40 horas, na 1ª Vara Criminal de Campinas/SP. - ADV: JOAO CARLOS PANNOCCHIA (OAB 79458/SP), TANIA RODRIGUES MOREIRA PANNOCCHIA (OAB 158198/SP) Processo 0005710-77.2016.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 265 JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA FARIA ROMANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0422/2018 Processo 0000437-88.2014.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - Deborah Pinhoti Macedo - Vistos. Diante da inércia da ré, providencie-
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 521 Processo 3000519-05.2013.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Marcelo Lima Soares - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, julgo extinta a punibilidade do sentenciado Marcelo Lima Soares, com fundamento no artigo 107, inciso IV do
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 726 São Paulo - Recorrido: Wilson de Castro Rosas - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos moldes do regramento estabelecido pelo TJSP para o julgamento virtual de seus recursos (Resoluções 549/2011 e 722/2017), manifestem-se as partes, em cinco dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso e de seu
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 522 (OAB 314725/SP), MARCELENE GONÇALVES FARIAS (OAB 322633/SP) “Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622.” Processo 1511532-02.2018.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Fábio André - Fica a Defesa intimada a apresentar
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 182 Silva - Ante o exposto julgo procedente o pedido acusatório condenando LUIZ APARECIDO DA SILVA, qualificado nos autos, a pena de 06 (seis) meses de detenção como incurso no artigo 309 da Lei nº 9.503/97. Tendo em vista o disposto no artigo 44 do Código Penal substituo a pena privativa de liberdade por uma
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 552 Ministério Público. Anoto que fornecido novo endereço pelo Ministério Público para citação/intimação do réu, a serventia deverá, independentemente de novo despacho, expedir o competente mandado. Intime-se. Processo 1512495-10.2018.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsi