Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2455 requereu, de modo que, satisfeitos os requisitos do art. 273 do CPC, determino que a ré providencie a exclusão do nome da autora dos cadastros restritivos, no prazo de 10 dias, sob pena de multa, fixada desde já em R$5.000,00 (cinco mil reais). No mais, cite-se para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2644 Processo 0004059-93.2011.8.26.0471 (471.01.2011.004059) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Adelina Zanela Agape - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. Intime-se. - ADV: TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB 269043/SP), LEILA ABRAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2301 Processo 3000222-08.2013.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A. C. de L. L. - R. de O. L. - Manifestar sobre petição do requerido. - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP) Processo 3000324-30.2013.8.26.0471 - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1985 prestação anual (artigo 259 inciso VI e 260 do CPC). - ADV: VITOR JAQUES MENDES, WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), LEILA ABRAO ATIQUE Processo 0004847-73.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004847) - Interdição - Tutela e Curatela - L. V. T. - D. V. - Vistos. Cumprida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2363 53/114: anote-se a intervenção da superficiária da área objeto do presente alvará. Providencie o recolhimento da taxa de mandato. Trata-se de procedimento instaurado a partir de comunicação do Diretor-Geral do DNPM DNPM, de concessão de Alvará de Pesquisa, nos termos do artigo 27 inciso VI do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2109 se o título não circulou. - Não é razoável em cheque dado como caução para tratamento hospitalar ignorar sua causa, pois acarretaria desequilíbrio entre as partes. O paciente em casos de necessidade, quedar-se-ia à mercê do hospital e compelido a emitir cheque, no valor arbitrado pelo credor. (REsp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2118 Aparecida Travaiolli Bellon - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Designada perícia para o dia 04/12/2013 as 15.30 horas, no ambilatório médico no Forum de Sorocaba sito a rua 28 de outrubrop, 691 - sala 37, subsolo - Alto da Boa Vista - Sorocaba/SP - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2096 Execução - M. C. M. L. - D. J. L. - Ciência de que a certidão de honorários já está disponível na internet para impressão - ADV: FABIANA MONTEIRO FRANCHI (OAB 309785/SP) Processo 0004683-11.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004683) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2071 Lei nº 11.960, que alterou a redação do artigo 1º - F da Lei nº 9.494/97. Os honorários advocatícios devem ser fixados em 10% sobre o valor da condenação, até a sentença, de acordo com a Súmula nº 111, do STJ). A decisão não está sujeita ao reexame necessário, uma vez que, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 2200 possui o caráter público da presunção de legitimidade e só pode ser afastada por vigorosa prova em sentido contrário, o que não ocorre quando a incapacidade é comprovada, apenas, por atestados médicos particulares ou por informações imprecisas. Portanto, indefiro a tutela antecipada. Desde já determi