TJSP 03/04/2014 - Pág. 2301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
2301
Processo 3000222-08.2013.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A. C. de L. L. - R.
de O. L. - Manifestar sobre petição do requerido. - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE
SOUZA (OAB 217629/SP)
Processo 3000324-30.2013.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P. H. de A. S. E. H. G. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para cumprimento do acordo estipulado às fls. 50. (Manifestem-se) - ADV:
GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP)
Processo 3000404-91.2013.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A. A. dos S. Certifico e dou fé que decorreu o prazo para cumprimento do acordo celebrado às fls. 72. - ADV: JOSE JAIRO MARTINS DE
SOUZA (OAB 217629/SP), ANDRÉA MACHADO BRUGNARO (OAB 246941/SP)
Processo 3000532-14.2013.8.26.0471 - Exibição - Liminar - Jose Jairo Martins de Souza - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE PORTO FELIZ - Ciência do cumprimento do mandado de levantamento. - ADV: CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB
201347/SP), PAULO FRANCHI NETTO (OAB 215270/SP)
Processo 3000828-36.2013.8.26.0471 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Celso Tristao de Camargo - Fernanda Soares Pereira - - Bruno da Costa Ferraz - Manifestar sobre a contestação apresentada. ADV: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP), IVAN LEITE (OAB 58615/SP), CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP)
Processo 3001005-97.2013.8.26.0471 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sub-rogação de Vinculo - Genoveva
Dumont Pereira e outros - Aguarde-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA A DA
CUNHA VALINI (OAB 87235/SP)
Processo 3001026-73.2013.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Secretario de Saude da Prefeitura Municipal do Municipio de Porto Feliz - Fixo os honorários do advogado
nomeado ao impetrante em 100% do valor previsto no convênio. Expeça-se certidão. Após, cumpridas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ARI MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/SP), CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI
(OAB 201347/SP)
Processo 3001147-04.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Osvaldo Ferreira RENATO ANGELIERI - - ROSA OLIVEIRA - Nos termos do artigo 331 do CPC., designo audiência de conciliação e saneamento
do feito para o dia 19/05/2014, às 14h30. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), JOSÉ MARIA DA
COSTA (OAB 204519/SP), IVAN LEITE (OAB 58615/SP)
Processo 3001190-38.2013.8.26.0471 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BRADESCO
LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Manifestar-se ante trânsito em julgado sentença - ADV: MARIA LUCILIA
GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 3001627-79.2013.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C. C. B. L. e outro
- Manifestar-se ante decurso prazo cumprimento obrigação - ADV: JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP)
Processo 3001673-68.2013.8.26.0471 - Interdição - Tutela e Curatela - C. F. de P. - Expeça-se ofício para a liberação dos
honorários periciais. A seguir, manifestem-se as partes e o Ministério Público acerca do laudo pericial psiquiátrico. Intime-se. ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP)
Processo 3001794-96.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Adriana Marculino Goncalves
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o Instituto-réu a
rever o benefício previdenciário de pensão por morte acidentária concedido à autora, por ocasião da morte seu marido, de NCz$
81,40 para NCz$ 226,00, observando-se as prestações vencidas no quinquênio anterior à propositura da ação, acrescidas de
correção monetária a partir do vencimento (Súmula 148/STJ c/c art. 1º, § 1º da Lei 6.899/81) e de juros de mora de 1% ao
mês, contados da citação até o efetivo cumprimento do julgado. O réu pagará também honorários advocatícios de vinte por
cento sobre o valor das parcelas vencidas até a propositura da ação e mais uma anuidade posterior. Fica concedida a tutela
antecipada devendo o réu de imediato rever o benefício, sob pena de multa de R$580,00 por dia de atraso. A decisão não está
sujeita ao reexame necessário, uma vez que, nos termos do artigo 475 § 2º do CPC, a condenação ou o direito controvertido é
de valor certo não excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, como tal considerado o valor de uma prestação anual (artigo 259
inciso VI e 260 do CPC). P. R. I. - ADV: JANAINA DE CARLI DUTRA (OAB 333954/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/
SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP)
Processo 3001794-96.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Adriana Marculino Goncalves
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Declaro a sentença para retificar erro material, passando a constar o valor correto
da multa fixada como sendo R$ 80,00 e não como constou. P. R. I. C. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), RUBENS
JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP), JANAINA DE CARLI DUTRA (OAB 333954/SP)
Processo 3001934-33.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Cancelamento de Protesto - Valdir Jacomelli - LEOVAL
GAZZOLA - Ciência da nomeação como curador, manifeste-se nos autos Dr. Nei Luis Potel. - ADV: NEI LUIS POTEL (OAB
94882/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP)
Processo 3002199-35.2013.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Alziro
Carlos Junior - Manifestar nos autos sobre depósito no valor de R$ 16.556,52 - ADV: YRAMAIA APARECIDA F BALESTRIM
RODRIGUES (OAB 195270/SP)
Processo 3002201-05.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. dos S. P. - M. V. da
S. - - G. V. da S. - Ciência das testemunhas arroladas pela autora. - ADV: JOAO AUGUSTO FAVERO (OAB 133930/SP),
JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), LIDIA MARIA DE LARA FAVERO (OAB 133934/SP), MARIANA DE LARA FAVERO
DONOSO (OAB 231516/SP)
Processo 3002469-59.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - MARINA PAULINA DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE PORTO FELIZ e outro - Especifiquem as partes as provas
que desejam produzir. IntImem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB 201347/SP), ADALZINO MODESTO DE
PAULA JUNIOR (OAB 62074/SP)
Processo 3002501-64.2013.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. de A. S. - - J. dos S. - Retirar certidão de
casamento - ADV: ANDRÉA MACHADO BRUGNARO (OAB 246941/SP)
Processo 3002587-35.2013.8.26.0471 - Notificação - Pagamento - Sindicato Rural de Porto Feliz - Ciência decurso prazo
notificação do requerido, retirar os autos. - ADV: HELEN FRANCINE FERREIRA NASCIMENTO (OAB 249150/SP), EDILBERTO
MASSUQUETO (OAB 88127/SP)
Processo 3002634-09.2013.8.26.0471 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Reginaldo de
Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO - Manifestar face a Contestação juntada. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR
(OAB 154144/SP)
Processo 3002669-66.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Dissolução - LUIZ FERNANDO BETTINI - Manifestar-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º