12 resultados encontrados para 3000536-60.2013.8.26.0274 - data: 22/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 245 Estado de São Paulo; 0209497-08.2007.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0209497-08.2007.8.26.0229; Assunto: Falsificação de documento público; Apelante: Marcos Andre Proença; Advogado: Alessandro Henrique de Oliveira (OAB: 268849/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 0078953-90.2014.8.26.0000 0080879-09.2014.8.26.0000 0081366-76.2014.8.26.0000 7013465-78.2014.8.26.0482 Apelação 0000431-20.2014.8.26.0333 0002601-83.2011.8.26.0457 0004543-68.2013.8.26.0009 0005414-43.2013.8.26.0577 0007075-93.2010.8.26.0405 0015267-71.2014.8.26.0050 0015946-33.2010.8.26.0302 0023836-86.2012.8.26.0032 0037578-56.2014.8.26.0050 0039898-97.2012.8.26.0002 0070495-33.2010.8.26.0224 3004975-73.2013.8.26.0320 Diário da Jus
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 AUTOR : J. P. DECLARANTE : O. M. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000176-28.2013.8.26.0274 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 376/2013 - Itapolis AUTOR : J. P. DECLARANTE : A A. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000177-13.2013.8.26.0274 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 378/2013 - Itapolis AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. I. A. C. VARA:
TJSP 18/11/2015 - Pág. 1413 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1413 - Apte/Apdo: Stefany da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Soraya Marques dos Santos (OAB: 300004/SP) (Fls: 63) - Advogado: Edezio Santos Junior (OAB: 258940/SP) (Fls: 63) 120 - 0068429-34.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Policial - Capão Bonito - Relator Marco Antônio Coga
TJSP 16/12/2015 - Pág. 1848 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1848 Nº 0837795-94.2013.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulino de Oliveira Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jamal Chokr (OAB: 228085/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 3000536-60.2013.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 494 inscrição na dívida ativa, nos termos do artigo 51 do Código Penal, com nova redação dada pela Lei 9268/96, encaminhando-se à Procuradoria da Fazenda Estadual, através de ofício, para as providências cabíveis.3. Expeça-se certidão de honorórios.4. Após, feitas as devidas anotações e comunicaç�
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 531 pelo fato de ter sido representado nos autos por Defensor da Assistência Judiciária, é de se presumir sua incapacidade em solver as custas processuais, sem prejuízo do próprio sustento, razão pela qual ISENTO o sentenciado do pagamento da taxa judiciária. 3. Feitas as devidas anotações e comunicações,
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 305 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUANA IVETTE ODDONE CHAHIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO VALENTIM MIQUELETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2014 Processo 0000331-48.2014.8.26.0274 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000177-71.2013.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 319 para anotação no prontuário do sentenciado. 5. Considerando as informações de vida pregressa da sentenciada, verifica-se que a mesma recebia quantia pouco superior ao salário mínimo, e após o presente processo, ficou presa, assim, é de se presumir sua incapacidade de solver as custas dos presentes autos
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 316 acostados aos autos (cópia do Inquérito Policial), verifica-se que o último ato encontra-se datado de 24 de outubro de 2012, não havendo notícias atualizadas do mesmo. Assim, não há como conceder, neste momento, a liminar pretendida. Com efeito, não há nenhum indício de que a paciente esteja sofren