Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 236 Vilenilson, Data de Julgamento: 01/03/2011, 9ª Câmara de Direito Privado, Data da Publicação: 01/03/2011). Cientifiquem-se, para manifestarem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município (CPC, artigo 942, § 2º), encaminhando-se a cada parte, cópia da inicial e dos documentos de fls.13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 101 jurisprudência deste Superior Tribunal permite o afastamento do óbice previsto na Súmula 7/STJ para que seja possível a sua revisão. 4. Agravo regimental não provido (1ª Turma STJ. AgRg no REsp 1381468 / RN. Julgado de 06/08/2013. Relator: ilustre Ministro Arnaldo Esteves Lima) Desse modo, elementar aos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 313 nos termos da Resolução nº 541/2007 da Justiça Federal. Laudos em 30 dias. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE) Processo 3000490-53.2013.8.26.0280 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.L. - E.R.S.L. - Vistos. Prom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 179 Investimento - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito judicial de fls. 42 em favor do requerente, intimando-se para sua retirada. Após, nada mais sendo requerido no prazo de quinze dias, arquivem-se os autos. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 186 CF/88) - Maria de Lourdes Valerio Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Portanto, diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por MARIA DE LOURDES VALÉRIO PEREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 156 advocatícios. Certifique-se nos autos principais esta decisão. P.R.I. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE) Processo 3000283-54.2013.8.26.0280 - Embargos à Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Instituto Nacional do Seguro Social -