5 resultados encontrados para 3000569-39.2013.8.26.0407 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1863 Processo 0063454-83.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063454) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Walquenia Monteiro Santos - Banco Itau S/A - Vistos. Diante da determinação do E. Superior Tribunal de Justiça, suspendo o feito até futura determinação. Intime-se. - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1717 citação pessoal do acusado para responder a acusação por escrito, através de advogado, no prazo de dez (10) dias, podendo arguir preliminares e alegar o que for de interesse para a defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretenda produzir e querendo, arrolar testemunhas,
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1570 Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Cumpra-se o Provimento CSM 1670/2009 e Provimento 1679/2009 (aguarde-se pelo prazo de 90 dias e após proceda-se a destruição). P.R.I. - ADV: SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB 305088/SP) Processo 3000943-55.2013.8.26.0407 - P
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1522 insignificante, sob pena de encorajar o infrator, entretanto, não poderá superestimar o dano para que não se transforme o dano moral em fonte de enriquecimento ilícito. Esta é a orientação do E.STJ: “a indenização por dano moral deve atender a uma relação de proporcionalidade, não podendo ser ins