Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A. P. DE S. ADVOGADO : 265739/SP - Isaias dos Anjos Messias E Silva REQDO : A. J. DE S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000663-13.2013.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Alice da Silva Soares REQDO : BANCO IBI VARA:JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2743 (OAB 39982/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), LUIZ EDUARDO SILVA RIBEIRO (OAB 128997/SP), MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES (OAB 125429/SP) Processo 0004630-93.2008.8.26.0366 (366.01.2008.004630) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - AES Drog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2139 sobre a inaplicabilidade da tal regra.Veja-se:”AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE PREPARO RECURSAL EM PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RESOLUÇÃO N. 12/2009 DO STJ. QUESTÃO DE DIREITO PROCESSUAL. DESCABIMENTO. 1. A divergência que autoriza o conhecimento de reclamação, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2168 apreciados, determino seja mantida a suspensão, sem nova remessa à conclusão.Decorrido o prazo de um ano, ao arquivo provisório, sem baixa na Distribuição, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (OAB 100076/SP), ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR (OAB 244363/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2021 à propositura da ação, nos termos do artigo 320 do CPC, descabendo-se falar em expedição de ofício à concessionária de serviço público, eis que a providência toca a parte, e pode ser objeto de requerimento administrativo.Determino sua intimação a fim de que emende a inicial para apresentar os documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2260 parte interessada, que possui meios próprios para efetivá-las.Somente após a parte efetivar as pesquisas que lhe competem, o Juízo deve ser acionado para realização de novas diligências ou para analisar a hipótese de citação/intimação por edital, ficando reformulada eventual decisão em sentido co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2297 porque não pertencente à executadaDessa forma, INDEFIRO, por ora, o pedido de penhora do veículo como requerido.No entanto, estando o veículo alienado fiduciariamente, a penhora poderá recair sobre os direitos aquisitivos que o devedor possui sobre referido automóvel.Tal possibilidade de constrição, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2315 jurídica de seus procuradores.Assim, a matéria foi apreciada de forma clara na decisão embargada, não havendo omissão a sanar.Em verdade, o embargante pretende a alteração do julgado, efeito que foge à finalidade dos embargos. Para tanto, deverá, se o caso, manejar o recurso consentâneo.Pelo expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2261 SANTOS AVELAR - Espólio de Joãoo Molina Cervante - VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DO FORO DE MONGAGUÁ-SP EDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e de intimação do(a)(s) executado(a)(s) ALEXANDRE AVELAR-ME, na figura de seu representante legal ALEXANDRE AVELAR e sua cônjuge ROSEMEIRE DE SOUZA SANTOS AVELAR. O(a) Excel