9 resultados encontrados para 3000594-09.2012.8.26.0271 - data: 17/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 320 Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0031750-07.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Janete Raimunda dos Reis Gomes; Advogado: Joaquim Claudio Calixto (OAB: 141975/SP); 0034495-05.2012.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 0005014-60.2011.8.26.0363 0011462-57.2013.8.26.0176 0017526-41.2003.8.26.0077 0018226-17.2003.8.26.0077 0018640-15.2003.8.26.0077 0043725-42.1999.8.26.0562 0500121-26.2012.8.26.0268 0501546-05.2014.8.26.0176 0510852-19.2005.8.26.0562 0525914-65.2006.8.26.0562 0526809-26.2006.8.26.0562 3000262-59.2013.8.26.0060 3000554-44.2013.8.26.0060 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 846 Nº 0525914-65.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Abel Goncalves Maria & Cia Ltda - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Esp
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 332 1044. Após cumprida a determinação supra, intime-se o senhor perito para que inicie os seus trabalhos, deferindo-se desde este momento o levantamento do montante requerido a fls. 1.105 em seu último parágrafo. Intime-se. - ADV: MARCELLO PEDROSO PEREIRA (OAB 205704/SP), RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS (
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 423 Processo 3000287-55.2012.8.26.0271 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB SP - Municipalidade de Itapevi - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução. Em consequência, extingo o processo, com reso
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 398 DO EXECUTADO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO DEVEDOR - RECURSO NÃO PROVIDO.” (TJSP, Agravo De Instrumento n° 1137261 - SANTOS - VOTO N.° 8249, relator DES. FERRAZ FELISARDO) PENHORA - Reforço - Reiteração de bloqueio “on-line” de dinheiro em
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 350 da presente execução fiscal. No que tange à alegação de imunidade, não há como considerar a executada como “extensão” da Municipalidade pelo simples fato de que seu objeto seja voltado à construção de casas populares. A excipiente não é pessoa jurídica de direito público, sendo os bens de
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 291 sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arremataç