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3000624-15.2013.8.26.0334

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8 resultados encontrados para 3000624-15.2013.8.26.0334 - data: 08/08/2025

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TJSP 27/11/2013 - Pág. 1515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 EXEQTE : Prefeitura Municipal de União Paulista ADVOGADO : 288303/SP - Juliano Balestra Mendes EXECTDO : Jesus Sartori VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000629-37.2013.8.26.0334 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de União Paulista ADVOGADO : 288303/SP - Juliano Balestra Mendes EXECTDO : LUIZ BUEN

TJSP 05/12/2013 - Pág. 1523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1523 288303/SP) Processo 3000605-09.2013.8.26.0334 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de União Paulista - NELSON JOSE ASSOLA - Vistos. Nos termos da Apostila da Corregedoria Geral da Justiça, informe a exequente se houve tentativa de acordo extrajudicial ante

TJSP 16/11/2022 - Pág. 1940 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1940 de cada caso concreto. É nesse contexto que a regra nova contida no art. 316, parágrafo único, do CPP deve ser lida, mediante interpretação sistemática. No caso, os pressupostos que justificaram a decretação da prisão preventiva subsistem, considerando que o réu descumpriu, reiteradamente, as medi

TJSP 19/01/2022 - Pág. 1463 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1463 (OAB 197257/SP) Processo 0000665-28.2016.8.26.0334 (processo principal 0001617-90.2005.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Waldecir Soligo Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA e outros - Foi realizada a pesquisa junto ao sistema Censec, que resultou negativa, conforme

TJSP 09/09/2021 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1567 Desde já nomeio o advogado como defensor do réu. Tome-se por termo próprio. Comunique-se a Delpol de origem o inteiro teor dessa decisão. Servirá o presente, por copia digitada, como oficio. Int. - ADV: MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP) Processo 1500197-14.2021.8.26.0334 - Boletim de Ocorrência Cir

TJSP 16/02/2022 - Pág. 1643 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1643 Processo 1000942-22.2019.8.26.0334 - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Vistos. Defiro o bloqueio como requerido. Aguarde-se manifestação do exequente. Int. - ADV: ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP) Processo 1000962-13.2019.8.26.0334 - Execução Fisc

TJSP 26/08/2021 - Pág. 1535 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1535 processo determinará a expedição de certidão da sentença. §1º - Expedida a certidão, o ofício de justiça, abrirá vista ao MP e, após, lançará a movimentação Cód. 62050 Autos no Prazo - Execução da Multa Penal, a qual atribuirá ao processo a situação suspenso, e encaminhará o processo co

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