11 resultados encontrados para 3000655-48.2013.8.26.0362 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 Recurso em Sentido Estrito 0000651-23.2015.8.26.0223 Ao Des. Márcio Bartoli Agravo de Execução Penal 0018680-14.2015.8.26.0000 0019806-02.2015.8.26.0000 7004416-76.2015.8.26.0482 Apelação 0001314-44.2014.8.26.0566 0008225-07.2009.8.26.0127 9000020-67.2013.8.26.0037 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Agravo de Execução Penal 0017321-2
TJSP 21/07/2015 - Pág. 2129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2129 605 - 3000655-48.2013.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Ivo de Almeida - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Valdair Olavo Polidoro - Advogada: Mariana Parizzi Bassi (OAB: 245489/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 606 - 0002727-34.2014.8
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1507 Rissi - Tendo em vista que não há interesse das partes de realização de nova instrução processual, mantenho o interrogatório do réu para o dia 26 de fevereiro de 2014, às 13h00. Int. - ADV: LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 101166/SP) Processo 3000560-18.2013.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - Tr�
TJSP 31/07/2015 - Pág. 3260 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 3260 AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) - Leonardo August
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1874 do CPP, fica condicionada à comprovação nos autos acerca do comportamento dos réus no estabelecimento prisional onde permaneceram detidos. Ausentes documentos que atestem tal situação, não seria mesmo o caso de se progredir os réus de regime fixado nesta sentença. Após o trânsito em julgado, lan
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 871 Nº 0516681-42.2010.8.26.0000 (990.10.516681-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Oseias dos Reis Lacerda - Apelante: Sandro Sperandio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1320 Processo 0017841-48.2007.8.26.0362 (362.01.2007.017841) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Cleyton Manzoli Gomes - Despacho de fls. 115: Designo o dia 03 de outubro de 2013, às 17h00min, para audiência de instrução, debates e julgamento. Fica o Sr. David Tiago Rodrigo (fls. 111/
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 797 d. autoridade tida como coatora, com elas nos autos, dê-se vista à I. Procuradoria de Justiça para manifestação no prazo legal. São Paulo, 23 de janeiro de 2014. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Daniel Martins Silvestri (OAB: 285599/SP) - Patrícia Almeida Silva (OAB: 330828/
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1320 prazo legal - ADV: NATALINO POLATO (OAB 220810/SP) Processo 0018566-66.2009.8.26.0362 (362.01.2009.018566) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Italo Eduardo Barroso da Silva - Por estes fundamentos, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a punibilidade de Ítalo Edu
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1586 Processo 0015347-45.2009.8.26.0362 (362.01.2009.015347) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Carla Cristina Barbosa de Souza e outro - Vistos. Não havendo objeção, homologo o Laudo Pericial do incidente de dependência toxicológica instaurada em nome do acu