Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 Apelação / Reexame Necessário 0009840-93.2012.8.26.0590 Reexame Necessário 0538195-18.2004.8.26.0564 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Erbetta Filho Apelação 0000041-55.1995.8.26.0288 0003476-22.2003.8.26.0073 0009809-31.2012.8.26.0604 0011106-80.2003.8.26.0445 0483069-17.1999.8.26.0577 0511588-80.2006.8.26.0116 0518464-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 274 3000644-73.2013.8.26.0247; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de Ilhabela; Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) (Procurador); Apelado: Henrique Kutzik e Sonia Kutzik; 3000646-43.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1285 256 - 3000516-53.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Manuel da Silva Almeida - Advogada: Simone de Oliveira Moraes (OAB: 278554/SP) 257 - 3000529-52.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Rodrigues de Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1691 3000529-52.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Silvestre e Cruz Restaurante Ltda (Micro Empresa) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) 3000544-21.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1580 SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 65,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF