TJSP 10/09/2014 - Pág. 1691 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1730
1691
3000529-52.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Silvestre e Cruz Restaurante Ltda (Micro Empresa) - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
3000544-21.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Carmen Miranda Souza Massaranduba - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
3000577-11.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Elenita Silva Ramos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alberto de
Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
3000579-78.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Jose Carlos Oliveira Torres - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Alberto
de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
3000591-92.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: R. de Barros Bar (Micro Empresa) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
3000600-54.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Pedro Francisco - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alberto de Oliveira
Silva (OAB: 327931/SP)
3000612-68.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
de Ilhabela - Apelado: H. Pereira Gomes Motos Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alberto de Oliveira Silva
(OAB: 327931/SP) (Procurador) (Fls: 08) - Advogada: Simone de Oliveira Moraes (OAB: 278554/SP) (Procurador) (Fls: 08)
3000614-38.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Juciara Costa dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alberto
de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
3000615-23.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Elrivaldo Fernandes da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
3000620-45.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ilhabela - Apelado: Carlos Henrique Gomes de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alberto de Oliveira
Silva (OAB: 327931/SP) (Procurador)
3000635-14.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Ornelinda Alves dos Santos - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogado:
Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
3000651-65.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: S.a. Hette (Micro Empresa) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Simone de Oliveira Moraes (OAB: 278554/SP)
3000656-87.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
de Ilhabela - Apelado: Weber Castilho de Almeida-me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alberto de Oliveira Silva
(OAB: 327931/SP) (Procurador) (Fls: 09)
3000665-49.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
Deilhabela - Apelado: Plasvillas Comercio de Embalagens Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alberto de
Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) (Procurador)
3000668-04.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Manoel Tadeu Romero - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Alberto de
Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
3000670-71.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
de Ilhabela - Apelado: Regiane Marques dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alberto de Oliveira Silva
(OAB: 327931/SP) (Procurador) (Fls: 08)
3000725-22.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Unger e Correa Informatica Ltda (Micro Empresa) - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
3000844-80.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Carlos Alberto de Andrade - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogado:
Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
3000848-20.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ilhabela - Apelado: Antonio Dionisio dos Santos - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º