Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 ADVOGADO : 229863/SP - Ricardo Henrique Fernandes EMBARGDO : Fazenda Nacional VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :3000671-14.2013.8.26.0358 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : MCS - Monstagens Construções e Serviços Ltda ADVOGADO : 229863/SP - Ricardo Henrique Fernandes EMBARGDO : Fazenda N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1762 NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.OBS.: POR ORDEM DO JUIZ PRESIDENTE DESTE COLÉGIO RECURSAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, O PRAZO PARA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DAR-SE-Á APÓS A PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DO V. ACÓRDÃO NO DJE. 0001402-86.2014.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1582 Nº 3000638-24.2013.8.26.0358 - Recurso Inominado - Mirassol - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Maria Aparecida Cardoso - ATO ORDINATÓRIO (art. 162, § 4º do CPC): Diante da decisão contida na Reclamação n. 13.656SP - STJ, datada de 07 de agosto de 2013, do Ministro Relator Arnald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1803 objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 1795 : EDUARDO CHALFIN CRISTINA TSIFTZOGLOU E OUTRO(S). “O presente recurso merece ser processado como recurso repetitivo. Efetivamente, verifica-se a existência de uma multiplicidade de recursos que ascendem a esta Corte com fundamento na controvérsia acerca da abusividade da cobrança, em contratos bancár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 2944 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Roberto Segura Fernandes - Vistos. A decisão embargada reconheceu que o V. Acórdão deste Colegiado aplicou o entendimento do E. S.T.F., proferido no RE 561.836 (TEMA 5). Assim, não há omissão, contradição, nem obscuridade. Rejeitam-se os Emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1750 cálculos de liquidação, tendo em vista a juntada das planilhas requisitadas ao requerido. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP) Processo 0002019-74.2020.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Danilo Amancio dos Santos - Vistos. Diante da quitação da RPV, JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2590 NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0003104-71.2015.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Rafaela Cardoso Pires - Vaine Marin Camargo - Me e outro - RICARDO CAMPELO CAMARGO - Vistos. Diante da extinção dos autos dou por levantada a penhora de fls. 359, independentemente de termo nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1164 PROCEDENTE A AÇÃO para DECLARAR inexistente a relação contratual descrita à inicial, bem como inexigível quaisquer débitos que dela originarem, ANTECIPANDO NA SENTENÇA OS EFEITOS DA TUTELA. CONDENO a ré ao pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais, com correção monetári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1791 Processo 0001355-43.2020.8.26.0358/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Jacinta Marcia Menezes Morazutti - Vistos. Diante da quitação da RPV, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levanta