5 resultados encontrados para 300068067.2013.8.26.0554 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 69 Paciente: Alexandre Rodrigues Pereira; 0130748-72.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1.005.730; Assunto: Roubo; Impetrante: Lourenço Luque; Paciente: Francisco Inacio da Silva; Advogado: Lourenço Luque (OAB: 187972/SP); 0130749-57.2013.8.26.0000; Ha
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 93 Advogado: Artur Eugenio Mathias (OAB: 97240/SP); 0209974-29.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001441846.2013.8.26.0176; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: A. C. F. O.; Impetrante: D. A. do N. J.; Paciente: I. dos S. de M.; Advogado: Antonio Carlos Fernandes Olivei
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 302 0108304-26.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0108304-26.2012.8.26.0050; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: David Barbosa Florencio; Advogado: Odair Victorio (OAB: 235088/SP); Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Piter Barbosa Florencio; Advogado:
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 549 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, por infração do artigo 33, “caput” c.c. § 4º, da Lei nº 11.343/06. Informa que, após ter preenchido os requisitos objetivo (lapso temporal) e subjetivo (bom comportamento carcerário), e