Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 275 3000670-71.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3000670-71.2013.8.26.0247; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de Ilhabela; Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) (Procurador); Apelado: Regiane Marques dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 0031718-47.2004.8.26.0625 0512766-94.2007.8.26.0224 0516041-51.2007.8.26.0224 0516556-86.2007.8.26.0224 3000513-98.2013.8.26.0247 3000590-10.2013.8.26.0247 3000690-62.2013.8.26.0247 3003452-89.2013.8.26.0590 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 0509862-04.2007.8.26.0224 0514596-95.2007.8.26.0224 0516492-76.2007.8.26.0224 3000511-31.2013.8.26.0247 3000530-37.2013.8.26.0247

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1569 da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Casa Aberta Comercio de Antiguidades e Curiosidades Ltda (Micro Empresa) Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) 367 - 3000673-26.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ilhabela - Apelado: Ivo de Andrade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1374 3000673-26.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ilhabela - Apelado: Ivo de Andrade - Reconheceram, de ofício, a nulidade do título executivo, mantida a extinção da execução, prejudicado o recurso. V.U. - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 32

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1922 Ribeiro F. Leite Filho - Magistrado(a) Beatriz Braga - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GU