TJSP 19/09/2014 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1737
1569
da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Casa Aberta Comercio de Antiguidades e Curiosidades Ltda (Micro Empresa) Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
367 - 3000673-26.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ilhabela - Apelado: Ivo de Andrade - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) (Procurador)
368 - 3000682-85.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ilhabela - Apelado: Silvana Brejão - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) (Procurador) (Fls: 09)
369 - 3000684-55.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Antonio Carlos Pereira da Silva - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/
SP)
370 - 3000686-25.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Otavio Laurindo Felix - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
371 - 3000712-23.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Domingos Rodrigues dos Santos - Advogada: Simone de Oliveira Moraes (OAB:
278554/SP)
372 - 3000714-90.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Munciipal de
Ilhabela - Apelado: Warison Carvalho do Nascimento - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) (Procurador)
373 - 3000722-67.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Jose Francisco Carcione - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
374 - 3000727-89.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Distribuidora Gino Ltda - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
375 - 3000732-14.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Jose Baltazar de Jesus - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
376 - 3000811-90.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ilhabela - Apelado: Joao Santos Souza Ilhabela (me0 - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) (Procurador)
377 - 3000812-75.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: E.s. Carvalho Ilhabela (Micro Empresa) - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB:
327931/SP)
378 - 3000823-07.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: M.b. de Oliveira Embarcaçoes (Micro Empresa) - Advogado: Alberto de Oliveira Silva
(OAB: 327931/SP)
379 - 3000837-88.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Leonardo Andre Raurich de Oliveira - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB:
327931/SP)
380 - 3000840-43.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Reinaldo Pereira Santos - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
381 - 3000841-28.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: M.l. Altieri (Micro Empresa) - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
382 - 3000843-95.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Marcio Gonçalves dos Santos - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/
SP)
383 - 3000864-71.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ilhabela - Apelado: Andre Ferreira da Silva - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) (Procurador)
384 - 3000883-77.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Flavia de Amorim Xavier - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
385 - 3000899-31.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ilhabela - Apelado: João Gonçalves da Silva - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) (Procurador) (Fls: 12)
386 - 3000946-05.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Arcindo Jose da Silva (E outros(as)) - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB:
327931/SP)
387 - 3000993-76.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Jose Luiz de Andrade - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
388 - 3001050-94.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º