Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2007 memoriais, prazo aberto para a defesa) - ADV: DONALDO LUÍS PAIOLA (OAB 184637/SP) Processo 0003779-40.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003779) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - João Paulo Amâncio - Vistos. Isto posto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu JOÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1449 Leon (OAB: 231363/SP) (Fls: 213) - Advogada: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) (Fls: 213) 70 - 3000158-64.2013.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator Amaro Thomé - Revisor Souza Nery Apelante: Rodrigo Resende Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2287 - Paciente: Everton Luis Mendes Ramos - Magistrado(a) Amaro Thomé - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Benedicto Antonio Franco Silveira (OAB: 12288/SP) - 6º Andar Nº 0071292-07.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jefferson Augusto Fernandes da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1607 METAINDIVIDUAIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. APADECO X BANESTADO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ALCANCE SUBJETIVO DA SENTENÇA COLETIVA. LIMITAÇÃO AOS ASSOCIADOS. INVIABILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. MULTA PREVISTA NO ART. 475-J, CPC. NÃO INCIDÊNCIA. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC: 1.1. A sentença gené

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 373 Pereira Carvalho (OAB: 309149/SP) (Defensor Dativo); 0033518-40.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 0033518-40.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: L. de M.; Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1070 liminar foi indeferida no Plantão Judiciário de Segunda Instância, em despacho proferido pelo Desembargador Ivo de Almeida, que não vejo razões para reconsiderar e que, portanto, fica mantido.Processe-se. São Paulo, 18 de maio de 2015. - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Valdinei Lopes dos Santos (OAB: 243625/SP) - 6º Andar N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1837 Dê-se vista dos autos às partes para, querendo, requererem diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução, de conformidade com o artigo 402, do Código de Processo Penal. Nada sendo requerido, às partes, para apresentação de memoriais, no prazo sucessivo d