Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2506 controvérsias quanto à aplicação do direito por parte dos tribunais de origem. Assim, com o intuito de uniformizar os provimentos judiciais e, ainda, para privilegiar a autocomposição dos conflitos sociais, entendo necessária a adoção das mesmas medidas adotadas pelo Min. Toffoli, nos temas 264 e 265

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1601 :3000698-61.2013.8.26.0369 :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA : Armando Massulini : 151222/SP - Renata Cristina Geraldini Batista Rosa PROCESSO :3000722-89.2013.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Larissa Rafaella Oliveira Lopes ADVOGADO : 288462/SP - Vladimir Anderson de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2204 o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fl. 273: Os alvarás foram expedidos às fls. 267/268. Considerando que o executado é isento da taxa judiciária (art. 6º da Lei 11.608/03), remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1424 à(s) fl(s).521/522. Os autos me vieram conclusos. DECIDO. A execução tem supedâneo no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de fls.262/266, onde consta claramente as obrigações da embargante e as datas de implementação das ações ambientais, inclusive com especificação de encaminhamento de relatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1522 Processo 3000353-95.2013.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NELSON ANTONIO AVELLAR - LUCAS ANTONIO PEREIRA RIBEIRO e outro - Primeiramente, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1733 POUPANÇA. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). A sentença proferida pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na ação civil coletiva n. 1998.01.1.016798-9, que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de diferenças decorrentes de expurg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1662 de Processo Civil. As partes deverão observar o disposto no artigo 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MAURICIO DUARTE CONCEIÇÃO FILHO (OAB 341887/SP) Processo 0003649-21.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2344 SP) Processo 0003761-14.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Debortolli - Banco do Brasil S/A - Vistos. Comprovado o levantamento (fl. 361), arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme determinado a fl. 94. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2850 RICARDO PEREIRA SALOMÃO (OAB 314698/SP), SERGIO ROBERTO BADARÓ (OAB 230567/SP), THIAGO DE SOUZA NEVES (OAB 221305/SP) Processo 1002243-93.2019.8.26.0369 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.H.B.T. - L.V.T. e outros - Vistos. Oficiese ao IMESC solicitando entrega de laudo. Intime-se. - ADV: FABRÍC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1601 inicial, nos termos do art. 284 e art. 295, VI, ambos do Código de Processo Civil, e, por corolário, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM EXAME DE MÉRITO, nos moldes do art. 267, I, do mesmo Diploma Legal. Defiro, desde já, havendo requerimento, o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, mediante subst