Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 319 de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) (Procurador); Apelado: Mariza Mariottio (me); 3000658-57.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3000658-57.2013.8.26.0247; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de Ilhabela; Advogado: Alberto de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 3000526-97.2013.8.26.0247 3000813-60.2013.8.26.0247 3000829-14.2013.8.26.0247 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 3000596-17.2013.8.26.0247 3000817-97.2013.8.26.0247 3000912-30.2013.8.26.0247 Embargos Infringentes 0084707-25.2011.8.26.0224/50000 Ao Des. Francisco Olavo Apelação 0002348-50.2013.8.26.0320 0012470-80.2012.8.26.0604 0049128-35.2012.8.26.0562 0474944-94.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1569 da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Casa Aberta Comercio de Antiguidades e Curiosidades Ltda (Micro Empresa) Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) 367 - 3000673-26.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ilhabela - Apelado: Ivo de Andrade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1374 3000673-26.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ilhabela - Apelado: Ivo de Andrade - Reconheceram, de ofício, a nulidade do título executivo, mantida a extinção da execução, prejudicado o recurso. V.U. - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 32

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1930 AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 65,20 - GUIA FE