Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 219 15.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Valter Santos da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Rosa Olimpia Maia (OAB: 192013/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP); 0077436-43.2007.8.26.0114; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 Apelação / Reexame Necessário 0009840-93.2012.8.26.0590 Reexame Necessário 0538195-18.2004.8.26.0564 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Erbetta Filho Apelação 0000041-55.1995.8.26.0288 0003476-22.2003.8.26.0073 0009809-31.2012.8.26.0604 0011106-80.2003.8.26.0445 0483069-17.1999.8.26.0577 0511588-80.2006.8.26.0116 0518464-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1285 256 - 3000516-53.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Manuel da Silva Almeida - Advogada: Simone de Oliveira Moraes (OAB: 278554/SP) 257 - 3000529-52.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Rodrigues de Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1691 3000529-52.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Silvestre e Cruz Restaurante Ltda (Micro Empresa) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) 3000544-21.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1581 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405