Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 287 143664/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000001-23.2005.8.26.0108; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 108.01.2005.004552-0/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gustavo Ferreira Campos; Advogada: Lucidia de Falco Schlenger (OAB: 325965/SP); Apelado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravo de Execução Penal 0085397-42.2014.8.26.0000 0086919-07.2014.8.26.0000 0087578-16.2014.8.26.0000 0088094-36.2014.8.26.0000 7007476-20.2014.8.26.0344 Apelação 0004335-82.2011.8.26.0097 0014604-33.2013.8.26.0576 3006038-86.2013.8.26.0562 Ao Des. Cesar Mecchi Morales Agravo de Execução Penal 0085154-98.2014.8.26.0000 0086073-87.2014.8.26.0000 0087382-46.2014.8.26.0000 0087990-44.2014.8.26.0000 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRACAIA EM 12/06/2013 PROCESSO :0003660-64.2010.8.26.0450 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 133/2010 - Piracaia AUTOR : J. P. RÉU : T. A. B. DE S. ADVOGADO : 74198/SP - Anesio Aparecido Donizetti da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1790 222 - 3011542-59.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers - Apte/Apdo: Israel Henrique Gomes dos Santos - Apte/Apdo: Paulo Henrique Gomes dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2235 Nº 0010652-05.2010.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Adeilton de Souza Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - i) de ofício, julgaram extinta a punibilidade do recorrente, relativamente ao crime previsto no art. 306, “cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2473 Infrutífera a diligência, defiro a citação do acusado por edital. Decorrido o prazo do edital, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MAURO RAMOS (OAB 157797/SP) Processo 0004130-32.2009.8.26.0450 (450.01.2009.004130) - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2007 a rejeição da peça acusatória, vez que não caracterizadas quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 397 e 395, do CPP. Destarte, considerando que a Defesa não contém nenhuma outra alegação relevante acerca das condições da ação penal e pressupostos processuais, mantenho o recebimento da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2124 Execução Criminal 1078002 - controle 1320 - Ozeas Rodrigues dos Santos - Decisão Dra Dayse Lemos de Oliveira, 19/02/2014, a seguir resumida: Centrada nestes fundamentos, REGRIDO o regime do sentenciado Ozeas Rodrigues dos Santos de semi-aberto para o fechado, com base no artigo 118, inc I da LEP. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2321 Defesa continua a não indicar se as testemunhas Maria de Fátima e Gilberto são testemunhas do fato. Anoto, no mais, que a petição retro veio desacompanhada de declaração da testemunha José Pedro Barbosa. No mais, aguarde-se a audiência de instrução designada. Int. - ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA (OAB 19576

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2665 do cumprimento integral das condições impostas para suspensão do processo, conforme certificado à fl. 175, bem como da manifestação favorável do Ministério Público de fl. 181, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Vicente Augusto Ferreira, nos termos do artigo 89, §5º da Lei 9.099/95.Arbitro os honorários