Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Cardoso Perpétuo Agravo de Execução Penal 0082051-83.2014.8.26.0000 0084354-70.2014.8.26.0000 0085455-45.2014.8.26.0000 0082676-20.2014.8.26.0000 0084406-66.2014.8.26.0000 7006933-88.2014.8.26.0482 Apelação 0000421-41.2013.8.26.0549 0000574-43.2014.8.26.0451 0001126-58.2013.8.26.0575 0001401-97.2014.8.26.0566 0002015-04.2013.8.26.0319 0002675-21.2014.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 375 Ministério Público do Estado de São Paulo; 0088782-18.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 0088782-18.2009.8.26.0050; Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: Paulo Silas Vieira; Advogado: Mauricio Luis da Silva Bemfica (OAB: 169061/SP); Advogado: Fábio Ricardo da Silva Bemfi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1760 (OAB 313899/SP) Processo 0005058-67.2010.8.26.0443 (443.01.2010.005058) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - Amarildo Antonio da Silva - Vistos Arbitro os honorários advocatícios do(a) Dr(a). Mario Tardelli da Silva Neto OAB 291134/SP, em 30% da tabela OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2181 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP) Processo 3000537-23.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Busca e Apreensão de Menores - Franciene Leite Furquim Nunes - Adeiro Aparecido Camargo - Em que pese as argumentações do réu e o rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1609 de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) (Fls: 108) 50 - 0078895-68.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Antonio Lopes da Silva Junior - Apelante: Danilo Francisco Dias de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2058 Nº 0043997-14.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Helcio Arruda de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 8º Andar N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2158 IP : 266/2014 - Piedade AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : T.P.S.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003984-36.2014.8.26.0443 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 322/2014 - Piedade AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : A.V.B.L. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD ESCRIVÃ(O) JUDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2657 DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE SUAS RAZÕES DE APELAÇÃO. - ADV: JOSE APARECIDO CARDOSO JUNIOR (OAB 362900/SP) Processo 0002920-59.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002920) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Justiça Pública Gilberto da Silva Feitoza - Vistos. Homologo o cálculo de fl. 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1996 Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - Lucilene Silva de Jesus e outro - Cumpra-se o determinado à fl. 360. Fls. 353/360: Ciência às partes. FICA A DEFESA INTIMADA DA DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA, DA QUAL FLUIRÁ PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS EMBARGOS OU RECURSOS. COMUNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2014 c.c. arts. 29 e 69, CP, que lhe é feita na denúncia, em razão da falta de provas para a condenação, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do CPP; b) Absolver PAULO RICARDO DA SILVA e JEFFERSON LUIZ DE OLIVEIRA NARCIZO da acusação de infração ao disposto no artigo 288, caput, CP, que lhes é feit