Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Ao Des. Souza Nery Agravo de Execução Penal 7000792-73.2014.8.26.0637 7007697-46.2014.8.26.0071 7009132-75.2015.8.26.0344 9000299-97.2015.8.26.0032 Apelação 0000117-56.2014.8.26.0630 0000347-89.2013.8.26.0418 0000545-21.2015.8.26.0495 0001602-37.2009.8.26.0543 0002030-02.2013.8.26.0180 0003855-76.2008.8.26.0108 0004228-27.2014.8.26.0002 0006434-45.2014.8.26.0606 0008055-72.2010.8.26.0459 0022806-53.2014.8.26.0482 0069766-05.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 98/2013 - Osvaldo Cruz AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. A. S. VARA:2ª VARA PROCESSO :3000805-88.2013.8.26.0407 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 113/2013 - Sagres AUTOR : J. P. INFRATORA : D. S. DA S. S. VARA:2ª VARA PROCESSO :3000791-07.2013.8.26.0407 CLASSE :AÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1223 115 - 0032991-04.2010.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Solimene - Apelante: Wilber Batista de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Roberto Parise (OAB: 121793/SP) (Fls: 73) 116 - 0036713-04.2014.8.26.0577 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 345 0068974-24.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 006897424.2012.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Wesley da Silva Stevanato; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0905562-39.2012.8.26.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1935 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/SP) - 6º Andar Nº 0080120-89.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Regina Célia Ferreira de Andrade - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2008 Processo 0005836-53.2007.8.26.0407 (407.01.2007.005836) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa - Fernanda de Oliveira Couto - Vistos... Em razão do exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar a ré FERNANDA DE OLIVEIRA COUTO, já qualificada, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2499 do Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido (fls. 1688).De fato, após minuciosa análise nos autos, é de se reconhecer a procedência do pedido formulado.Explico.Para que se possa calcular a prescrição retroativa, o operador do direito deve se valer da pena aplicada em concreto, que, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1919 eventualmente constar, autuando-se em apenso próprio, bem como a inclusão destes autos no banco de dados. Cientifiquese a I. Defesa que pelo link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do poderá acompanhar em tempo real os andamento destes autos, além de ter acesso aos despachos, decisões, sentença, certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2168 réu WESLEY VICTOR FERREIRA. A fls. 07 e verso, o Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido pleiteado merece ser rechaçado. Efetivamente, apesar do salientado a fls. 02/06, não se justifica o acolhimento do pleito trazido pelos ilustres Defensores