Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PILAR DO SUL EM 14/08/2013 PROCESSO :3000792-75.2013.8.26.0444 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 173/2013 - Pilar do Sul AUTOR : J. P. RÉU : J. A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000794-45.2013.8.26.0444 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2363 Processo 3000847-26.2013.8.26.0444 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - L.H.O. - Ante o exposto, nos termos do artigo 386, inciso VII, do CPP, julgo IMPROCEDENTE a ação, para ABSOLVER LAURO HONÓRIO DE OLIVEIRA da imputação contida no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2161 de advogado para servir como defensor dativo. Com a indicação, desde já nomeado defensor, independentemente de nova conclusão, intime-o para manifestação, nos termos do § 2º do art. 396-A do CPP. Ciência ao MP. (Fica intimado(a) o(a) Dr.(a) Antonio Marcos, indicado(a) às fls. 30/31, a apresentar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1939 réu; sua liberdade. Por outro, bem aplicou medida cautelar que impede que o acusado volte a delinquir da mesma maneira como constante da denúncia. Logo, mantenho a decisão lançada até final julgamento. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP) Processo 0001230-21.2014.8.26.0444 - Liberdade Provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1716 OLAVARRIA GOTARDELLO (OAB 216647/SP) Processo 3001543-62.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Alzinda Fernandes da Silva - - Sidnei Dias da Silva - Disal Administradora de Consórcios Ltda - - Bradesco Vida e Previdência S/A - Vistos. Fls. 180: Anote-se. Em relação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2252 já foi efetuado o desconto do valor de R$ 1.026,76 do saldo remanescente depositado judicialmente, consoante decisão de f. 312 e ofício acostado a f. 314, sendo que tal valor encontra-se depositado em conta, aguardando-se pedido de levantamento pela Fazenda Estadual. Observo que a embargada concordou com o