TJSP 25/06/2014 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1676
1716
OLAVARRIA GOTARDELLO (OAB 216647/SP)
Processo 3001543-62.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Alzinda Fernandes da
Silva - - Sidnei Dias da Silva - Disal Administradora de Consórcios Ltda - - Bradesco Vida e Previdência S/A - Vistos. Fls. 180:
Anote-se. Em relação ao pedido de extinção, o pedido resta prejudicado tendo em vista a decisão de fls.176. - ADV: VICTOR
JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP), RITA DE CASSIA SERRA
NEGRA (OAB 147067/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULA MARIA DE OLAVARRIA GOTARDELLO
(OAB 216647/SP)
Processo 3001884-88.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio Augusto Fonseca
- Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante os fundamentos fáticos e jurídicos esboçados,
e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, e torno definitiva a liminar anteriormente concedida,
determinando aos requeridos o cumprimento integral da medida concedida initio litis, sob pena de multa diária de R$1.000,00,
fixada até o patamar máximo de R$10.000,00, revertido em benefício do pleiteante, sem interrupções no fornecimento, salvo
justo motivo que deverá ser trazido aos autos para apreciação, no prazo de dez dias. Consigno que os itens deverão ser
entregues junto ao Posto de Saúde Terezinha de Moraes Arsilla, sob pena da multa acima mencionada. Condeno os réus ao
pagamento de honorários no valor de R$ 800,00, que fixo por equidade. P.R.I.C. - ADV: RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB
335738/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO KARINA JEMENGOVAC PEREZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO FLORA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2014
Processo 0000061-33.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000061) - Inquérito Policial - Receptação - J.P. - M.B.V.P. - Vistos.
Declaro encerrada a instrução. Requisite-se F.A e certidões conforme requerido pelo MP. Sem prejuízo, manifeste-se a defesa.
Int. - ADV: ANACLETE MOLINA (OAB 113190/SP)
Processo 0000390-45.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000390/00/03) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - J.P. - - J.P. - T.P. - - T.P. - - M.S.P.S. - - M.S.P.S. - - L.P.P. - - L.P.P. - - A.O.B. - - A.O.B.
- - C.P.S.O. - - C.P.S.O. - Apresentar, a defesa, as Alegações Finais. - ADV: MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/SP),
NERY URIAS PROENÇA (OAB 214864/SP), ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP), NANCI DE OLIVEIRA FRANCA
(OAB 149325/SP), JOSE FRANCISCO PROENCA (OAB 122460/SP), CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR (OAB 302449/SP)
Processo 0001652-64.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001652) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - J.P. - F.C.T. - - F.N. - - C.S.M. - - F.G.S. - - C.A.S. - - L.A.B. - - D.N.S. - - A.S.B. - - L.H.S. - K.S.S. - - A.A.V.S. - - A.D.S. - - J.N.S. - - T.P. - - M.S.P.S. - - L.P.P. - - A.F.G. - - A.O.B. - - C.P.S.O. - - F.R.T.C. - - A.R.R. - - M.S.S.
- - T.D.S.L. - Vistos. Nos termos da manifestação retro do Ministério Público, que adoto como razões para decidir, INDEFIRO
o pedido de liberdade provisória formulada pelo réu ALEKSANDRO FERREIRA GOMES. Int. - ADV: RAQUEL MERCADANTE
BENEVIDES (OAB 93940/SP), ANACLETE MOLINA (OAB 113190/SP), AMANDA DOS SANTOS YAMADA (OAB 283312/SP),
ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP), SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP), ADRIANA MÁRCIA
PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP), SUELI CUGLER (OAB 118343/SP)
Processo 3000074-78.2013.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - J.P. L.C. - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de novembro de 2014, às 14:00 horas. Intimem-se. - ADV:
EDUARDO DE FREITAS SANTOS (OAB 272640/SP)
Processo 3000074-78.2013.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - J.P. L.C. - Fica intimado da expedição de Carta Precatória a Comarca de SOROCABA-SP visando à oitiva de testemunha, a qual
deverá acompanhar independentemente de novas intimações. - ADV: EDUARDO DE FREITAS SANTOS (OAB 272640/SP)
Processo 3000777-09.2013.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - E.S.P. - - C.G. e outro - Vistos.
Defiro a cota retro. Recebo a denuncia de fls. 01/02. Autorizo xerox da denúncia, nos termos do Prov. 103/77, bem como das
planilhas. CITE-SE e NOTIFIQUE-SE o réu para responder a acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, nos termos do art.
396, do CPP, com a redação dada pela Lei 11.719/08. Na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua
defesa, oferecer documentos, justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas (Art. 396-A do C.P.Penal).
Não apresentada a resposta, oficie-se a OAB 141ª Subsecção de Piedade-SP., solicitando a indicação de advogado para servir
como defensor dativo. Com a indicação, desde já nomeado defensor, independentemente de nova conclusão, intime-o para
manifestação, nos termos do § 2º do art. 396-A do CPP. Ciência ao MP. - ADV: JAQUELINE MARQUES VIEIRA (OAB 338328/
SP), JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA (OAB 151434/SP)
Processo 3000777-09.2013.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - C.A. - - E.S.P. - - C.G. Regularizada a petição de fls.121/122 (falta assinatura), voltem-me. Int. - ADV: JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA (OAB
151434/SP)
Processo 3000847-26.2013.8.26.0444 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra
a Mulher - J.P. - L.H.O. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de novembro de 2014, às 15:00
horas. - ADV: FÁBIO DE DEUS ROSA (OAB 322390/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO KARINA JEMENGOVAC PEREZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGEMIRO FERNANDO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º