Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1345 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PIRANGI EM 04/04/2014 PROCESSO :1500011-10.2014.8.26.0698 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Mario Zambone Filho Me VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000307-89.2014.8.26.0698 CLASSE :PROCEDIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000857-15.2013.8.26.0430 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Carlos de Lima Souza e Cia Ltda ADVOGADO : 269180/SP - Daniel Eduardo Aparecido Silveira de Oliveira REQDO : Edivaldo Moraes Barbosa VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000846-83.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2186 pelo réu, quanto à incompetência do juizado especial, esta não merece prosperar, tendo em vista que os presentes autos estão em perfeita consonância com a Lei 9.099/95, não há que se discutir a competência do juízo. A parte autora alega ter sido indevidamente negativada. Juntou documentos, à f. 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1395 KHOURI (OAB: 123408/SP) - Advogado: MARCELO HABES VIEGAS (OAB: 209297/SP) 109 - 0012226-07.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Marcelo Eduardo De Souza - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Nair Zacheo - Advogado: ROGERIO VIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1697 inadimplemento do autor. Portanto, não há que se falar em dever de indenizar, nos termos do artigo 14, §3º, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor. Neste caso, a culpa é exclusiva do consumidor. Ante o exposto, e por mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2147 BROCK (OAB 91311/SP), ALAN DUARTE PAZ (OAB 299552/SP) Processo 0004641-17.2014.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Laura Perecin da Silva - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Municipio de Riolândia - Vistos. Especifiquem as partes as provas que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1754 fone: (17) 3216 4868 Nº 0059719-14.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Banco do Brasil Sa - Recorrido: Iracema Pontes Feliciano - Magistrado(a) Marcelo Eduardo De Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2334 agido com dolo ou culpa. Requereu a extinção sem julgamento de mérito e, subsidiariamente, pugnou pela improcedência dos pedidos. Juntou documentos. O autor apresentou réplica (fls. 46/49). As partes foram questionadas quanto a novas provas que pretenderiam produzir. Ambas requereram o julgamento antec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2128 Yasser, Gabriela e Izabel Cristina pagaram, cada um, R$3.000,00 pelo pacote ouro. Fagner pagou R$600,00 pelo pacote bronze. Foram investidos R$9.600,00. Foram recebidos R$536,20. Restando um saldo de R$9.063,00 (nove mil e sessenta e três reais). Requerem a devolução do valor investido e indenização p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2024 acusado. Pelas provas dos autos, verifica-se que o crime previsto no artigo 28, caput da Lei 11.343/06 ficou comprovado. Posto isso, dou Rodolfo da Silva Rodrigues como incurso no artigo 28, caput da Lei 11.343/06. Passo a dosar a pena. O acusado é reincidente. Atento a esta circunstância e as diretrizes do