16 resultados encontrados para 3000908-31.2013.8.26.0396 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 0211593-30.2006.8.26.0229 Ao Des. Camilo Léllis Agravo de Execução Penal 0070973-92.2014.8.26.0000 0071228-50.2014.8.26.0000 0071458-92.2014.8.26.0000 0071482-23.2014.8.26.0000 0072524-10.2014.8.26.0000 Apelação 0000765-58.2013.8.26.0246 0001954-93.2014.8.26.0001 0002867-27.2012.8.26.0266 0003897-97.2012.8.26.0072 0004317-64.201
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 284 48078/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0016201-52.2009.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0016201-52.2009.8.26.0196; Assunto: Estelionato; Apelante: Alexandre Augusto; Advogado: André Ricardo Plácido Cintra (OAB: 289634/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministé
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 0001036-94.2011.8.26.0292 0002359-16.2013.8.26.0244 0002710-05.2013.8.26.0368 0003208-23.2009.8.26.0407 0004475-25.2012.8.26.0407 0006436-89.2014.8.26.0161 0007026-55.2013.8.26.0564 0008847-83.2011.8.26.0073 0011498-98.2013.8.26.0047 0012980-77.2012.8.26.0286 0013758-24.2012.8.26.0132 0017086-90.2009.8.26.0576 0023656-55.2008.8.26.0050 0037846-13.2014.8.26.0050 0047704-39.2012.8.26.0050 0054777-04.2010.8.26.0577 0096514-45.2012.8.26.0050 30
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1700 VARA:1ª VARA PROCESSO :0000603-35.2012.8.26.0396 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL : 00/2011 - Novo Horizonte DECLARANTE : B. F. DE M. PROCESSO :0002339-88.2012.8.26.0396 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 5/2012 - Novo Horizonte AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Bruno Felix de Mendonça VARA:
TJSP 22/09/2015 - Pág. 1341 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1341 52 - 0068944-60.2007.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Revisor França Carvalho - Apelante: Emilio Kwiek da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) (Fls: 358) 53 -
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1682 - Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado. A prescrição da pretensão punitiva operar-se-á em 09/12/2017. Suba os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens.(Nota: Defensora do réu - retirar certidão de honorários) - ADV: ROBERTA LOPES LEMERGAS SPADÃO (OA
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1870 de honorários no sistema) - ADV: LUCIANO FERRAZ ASCHKAR (OAB 139390/SP), RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP), THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB 301754/SP) Processo 0002925-23.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - F.O.S. - Fls. 125: Oficiese. (Nota: Concurso policial para localiza
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1458 SARDINHA Juiz de Direito. Valor do preparo: R$ 96,85 [GARE-cód.230-6], atualizado até índice de setembro/2013 - Porte de remessa e retorno - 1 volume = R$ 29,50 [FEDTJ-cód.110-4]) - ADV: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A)
TJSP 01/10/2015 - Pág. 1816 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1816 SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0017937-82.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fernando Freitas Apolinario - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram provimento aos recursos. - Advs: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defenso
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1598 crime encontram-se relatadas nos autos. Dessa forma, fixo a pena-base no mínimo legal, isto é, 10 dias-multa. Na segunda fase, ausente circunstância atenuante. Todavia, ante a reincidência do acusado (cf. certidão de fls. 36/37 dos autos em apenso) agravo a pena em 1/6, resultando em 11 dias-multa. Na te