8 resultados encontrados para 3000947-15.2013.8.26.0368 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1401 do Estado de São Paulo. P.R.I. Mongaguá, 25 de novembro de 2013. LIVIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA Juíza de Direito - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP) MONTE ALTO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MON
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1505 parágrafo único do mesmo dispositivo. Logo, tratando-se de ação de natureza privada, incumbe ao executado ajuizar a correspondente ação penal. No mais, após a constrição, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. Int. - ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP) Proces
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1337 do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Concedo a parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Servirá a presente, por cópia digitad
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1460 Processo 3000466-52.2013.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Antonia Maria Angotti Raymundo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão ou diga
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1417 de modelo diverso, de igual capacidade e de igual valor, além de indenização por danos morais, atribuindo à causa o valor de R$ 1.665,87. O artigo 258 do Código de Processo Civil estabelece que “a toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediato”. Assim, t
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1371 ROVATTI (OAB 238058/SP) Processo 0007291-97.2012.8.26.0368 (368.01.2012.007291) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Verza Sobrinho - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação. Em con
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2320 movida em face do INSS em busca de reconhecimento de benefício previdenciário. Como regra os postulantes são carentes financeiramente e pleiteiam valores mensais que ficam abaixo da exigência legal para se declarar bens. Assim, embora a parte autora tenha constituído advogado(a) e não se socorrido de de