Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2725 Processo 3000950-55.2013.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michael Aranis de Carvalho Gomes - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Tratando-se de pedido de expedição de ofício requisitório, encaminhem-se os autos para o subfluxo da Fazenda Pública. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2319 45313/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP) Processo 1003406-36.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.F.N. - A.M.S. e outros - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para: a) reconhecer a existência de união estável entre José Francisco Neto e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2319 45313/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP) Processo 1003406-36.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.F.N. - A.M.S. e outros - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para: a) reconhecer a existência de união estável entre José Francisco Neto e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2165 trabalhos, partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC. Não sendo encontrados bens e não sendo recolhidas custas necessárias para a realização das diligências acima mencionadas nem comprovada a sua solicitação tempestiva, pelo exequente, a presente ação será extinta nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2075 Em que pese as razões expostas pela embargante, razão não lhe assiste. A multa fixada em desfavor do requerido para o caso de descumprimento da tutela de urgência se mostra adequada, não havendo razão para a sua majoração, nesse momento. Ao contrário do que pretende a autora, não deve ser entend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2562 (OAB 152087/SP), SELMA RAMOS CARNIETO (OAB 327777/SP) Processo 1003276-80.2017.8.26.0372 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Rodrigo Maia Santos - - Consulti Consultoria Em Tecnologia da Informação Ltda - Epp - Vistos. Fl. 315: Defiro. Para tant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2205 o disposto na Resolução CNJ 314/2020 e Provimento CSM 2554/2020, que instituíram o trabalho remoto no âmbito do Poder Judiciário até 15/05/2020, baixo os autos da conclusão. Após a regularização dos trabalhos quando será possível o acesso às mídias digitais, tornem os autos conclusos para prolaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2830 ou diretamente a ela, mediante recibo. 3. Designo audiência conciliatória para o dia 04 de março de 2020, às 11:00h. A audiência será realizada no CEJUSC, localizado no prédio deste Fórum. 4. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2311 MUNICIPAL DE MONTE MOR - Juliana Caetano de Deus - Autor, manifestar-se sobre o mandado parcialmente cumprido. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP) Processo 1003028-46.2019.8.26.0372 - Curatela - Nomeação - T.L.C. - S.M.S. - B.M.S. - - A.M.S. - - C.M.S. e outros - Vistos. Atenda a(a) exequente-requerente a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2830 ou diretamente a ela, mediante recibo. 3. Designo audiência conciliatória para o dia 04 de março de 2020, às 11:00h. A audiência será realizada no CEJUSC, localizado no prédio deste Fórum. 4. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir d