Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 150 Agravante: Jose Rena; Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP) (Causa própria); Advogado: Reinaldo Jose Mateus Rena (OAB: 122658/SP); Advogada: Eliana Benatti (OAB: 122826/SP); Advogada: Sônia Sugawara (OAB: 154649/SP); Advogada: Renata Coronato (OAB: 157113/SP); Advogada: Cristiane do Nascimento (OAB: 216859/SP); Advogada: Ana Maria M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2011 - Agravada: Celia Maria Paulino de Faria Braga - Agravado: Clarice de Paiva Vieira - Agravado: Cleide Marques da Silva Basta - Agravado: Jandira dos Santos Pereira - Agravada: Ligia Temple Garcia Gatti - Agravada: Maria Aparecida Rodrigues Rissi - Agravado: Maria Aparecida Sanches Michelan - Agravada: Maria Helena Salerno Ricci - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 543 37.2019.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravado: Romualdo Araujo da Silva; Advogado: Omar Muhanak Dib (OAB: 120544/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3255 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Jonas Sebastião da Silva Júnior e outros - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3136 ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DESACOLHIDOS, PORTANTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.st

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2967 E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos Brandao Whitaker (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1295 Marisa Cosentino - Agravante: Marlene Silva de Oliveira dos Santos - Agravante: Nelly Arida - Agravante: Noraldina Maria Duarte Prats - Agravante: Norma Sueli Francisconi Gonçalves - Agravante: Olga Veraldi Esteves Rodrigues - Agravante: Rosangela Diegues Cugler - Agravante: Selma Aparecida Cagnazzo Zanata - Agravante: Socorro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1496 de 30% dos valores que aqui serão levantados, face o decidido a fls. 376 do cumprimento em apenso e no qual foi deferida a reserva da verba contratual requerida pelos antigos patronos. Comprove a FESP, no derradeiro prazo de 15 dias, o pagamento do RPV originado deste cumprimento, uma vez que já decorrido o prazo legal.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2026 Processo 0008236-64.2009.8.26.0053 (053.09.008236-5) - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Maria da Conceição Alves Figueiredo - Vistos. Fls. 342: Defiro vista aos autores, pelo prazo de 30 dias, para manifestação acerca dos documentos juntados a fls. 324/331 e 344/569. Intime-se. - ADV: CASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1606 por meio de concurso público entre as funções usuais e letivas da atividade policial. Assim, havendo apenas um cargo, o desempenho da função de professor seria pago por meio de verba incorporada ao cargo-base e submetida, assim, ao teto remuneratório único. Todavia, é entendimento deste Relator que há compatibilidade entre