Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 REQDO : Jurandir Oliveira da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :3000998-08.2013.8.26.0471 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 150793/SP - Marli Inacio Portinho da Silva REQDO : LUCAS FERNANDO DA COSTA VARA:1ª VARA PROCESSO :300

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2446 expeça-se mandado de levantamento dos honorários de sucumbência em favor do advogado do executado. Oportunamente, arquivem-e os autos. Intime-se.IT - ADV: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 283477/SP), FABIO NOGUEIRA DE MACEDO PROENCA (OAB 207297/SP) Processo 0005832-81.2008.8.26.0471 (471.01.2008.005832

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 2176 se. - ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP), SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP) Processo 0002454-06.1997.8.26.0471 (471.01.1997.002454) - Inventário - Inventário e Partilha - Darci de Souza Cocito Henrique Walter Cocito - Desentranhem-se a petição, documentos e cota ministerial de fl. 274/279, encartando-o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2526 Havendo necessidade, será designada audiência de instrução e julgamento posteriormente. Expeça-se ofício na forma requerida na letra “b” da petição inicial. - ADV: GERSON ROCHA BOSCOLO (OAB 229239/SP) Processo 0004182-86.2014.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.P.S.P. - C.H.P. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 2279 moldes do determinado pela Sentença e V. Acórdão. Condeno o Impugnado ao pagamento de honorários advocatícios fixados em R$ 1.500,00 com fundamento no parágrafo 4º do artigo 20 do CPC. Por fim, não há se falar em litigância de má-fé do credor ante a ausência de dolo processual para caracterizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 2019 S. - Anote-se o substabelecimento de fls. 505, providenciando o autor o recolhimento da taxa de mandato. Aguarde-se, o mais, a realização da audiência. Int. - ADV: ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI (OAB 119381/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2405 MANSUR (OAB 154144/SP), ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ Processo 3000599-76.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CLAUDIA HELENA VIANA LINS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Nos termos do artigo 31 da Lei 8.742/1993 abra-se vista dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2071 Lei nº 11.960, que alterou a redação do artigo 1º - F da Lei nº 9.494/97. Os honorários advocatícios devem ser fixados em 10% sobre o valor da condenação, até a sentença, de acordo com a Súmula nº 111, do STJ). A decisão não está sujeita ao reexame necessário, uma vez que, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2339 3000453-35.2013.8.26.0471 Ordem: 608/2013 Consignação em pagamento e Processo 4002487-36.2013.8.26.0471 Ordem: 1674/2013 Sustação de protesto, para manter o contrato como foi estipulado, deixando de revisar ou declarar a nulidade de quaisquer de suas cláusulas, extinguindo os processos com julgamento de m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1971 nº 10.705 de 28 de dezembro de 2000, com as alterações da Lei 10.992 de 21/12/2001 (DOE 22/12/2001) incidirá, também, o imposto Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD na partilha de bem ou divisão de patrimônio comum. Artigo 2º - O imposto incide