9 resultados encontrados para 3001020-09.2013.8.26.0296 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1425 sobre os deveres inerentes, sob pena de ser considerado depositário infiel. O endereço a ser cumprida a diligência é RUA SIGILFREDO GRIMALDI, 133 BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL PEDRA BRANCA SANTO ANTONIO DE POSSE SP 13.831220. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as pe
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 669 acerca da redução da verba honorária. - ADV: ANTONIO GERALDO BETHIOL (OAB 111997/SP) Processo 0004503-79.2005.8.26.0296 (296.01.2005.004503) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - Dulce Heleni Rozin - Fls. 126: Fls. 124: D
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 931 em 10% do débito. P.R.I. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP) Processo 0006406-18.2006.8.26.0296 (296.01.2006.006406) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - D Granghelli Peças Epp - Vistos.Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano.Fin
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 863 Condeno a embargante, sucumbente, ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em dez por cento sobre o valor dado aos embargos, monetariamente atualizado desde sua oposição. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA (OAB 116383/SP), LINCON THOMANN (OAB 260770/SP) Processo 0008008-34.2012.8.26.0296 (296.01.
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 863 Condeno a embargante, sucumbente, ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em dez por cento sobre o valor dado aos embargos, monetariamente atualizado desde sua oposição. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA (OAB 116383/SP), LINCON THOMANN (OAB 260770/SP) Processo 0008008-34.2012.8.26.0296 (296.01.
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 791 um perante a Administração Pública, que não pode se furtar, em face do disposto no art. 5º , XXXIII , da CF , regulamentado pela Lei nº 12.527 /11. O fato de não ter a requerida apresentado a cópia do processo administrativo fiscal não impede que a requerente dirija-se à repartição competente, requisit
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 707 instância. Assim, verificados os erros pela exequente, após o ajuizamento da execução com a oferta de embargos, possível a exclusão de valores reconhecidos como pagos, sem que isso resulte em nulidade da CDA. Neste contexto, quanto aos valores remanescente apontados na nova CDA, a embargante não logrou
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 992 dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: ADSON AZEVEDO MATOS (OAB 2715/AM), ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP) Processo 0005159-31.2008.8.26.0296 (296.01.2008.005