12 resultados encontrados para 3001039-94.2013.8.26.0302 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 229 Advogado: Alessandro Gonçalves de Menezes (OAB: 294219/SP); 0022944-48.2012.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 002294448.2012.8.26.0269; Assunto: Furto; Apelante: Jose Renato Arantes; Advogado: Alexandrus Endrigo da Silva Reis (OAB: 328079/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Minis
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 7002215-49.2015.8.26.0050 7006485-44.2014.8.26.0344 Apelação 0000380-57.2012.8.26.0372 0000778-05.2015.8.26.0564 0001615-87.2011.8.26.0083 0001637-61.2014.8.26.0368 0003785-89.2007.8.26.0368 0005781-09.2014.8.26.0197 0012139-42.2014.8.26.0309 0057523-76.2009.8.26.0576 3001170-62.2013.8.26.0369 9000032-54.2003.8.26.0224 0000563-57.2014.8.26.0081 0000957-50.2013.8.26.05
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉ : Ellis Kumoto Segatelli VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000986-16.2013.8.26.0302 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 136/2013 - Jau AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : S. R. A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000987-98.2013.8.26.03
TJSP 03/06/2015 - Pág. 2001 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2001 181 - 0049377-96.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Reinaldo da Silva Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) 182 - 0050121-26.2012.8.26.0547
TJSP 22/06/2015 - Pág. 2840 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2840 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0096256-98.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Flavio Bernardino Farias
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1125 Sem necessidade de formação de autos suplementares, nos termos do art. 102, III, das Normas de Serviço da E. CorregedoriaGeral da Justiça. Honorários advocatícios devidamente arbitrados. Expeça-se certidão. Em obediência ao Prov. CG 3/1994, declaro que o termo final da prescrição, com base na pena
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 863 SIMIONI RIBEIRO - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente demanda penal que o MINISTÉRIO PÚBLICO move em face de THIAGO SIMIONI RIBEIRO, qualificado nos autos, para condená-lo, como incurso no art. 171, caput, do Código Penal, à pena de 1 (um) ano e 3 (três) meses de reclusão, a ser cumprida em regime i
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 876 Ordem Tributária - Adriana Maria Francisquini Ribas - - Patricia Regina Arruda Francisquini - Encerrada a instrução processual, intimem-se as partes para, em 24 (vinte e quatro) horas, requererem diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução processual (CPP,
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 609 São Paulo, intime-se do v. Acórdão o defensor dativo do réu. - ADV: THAÍS LUCATO DOS SANTOS (OAB 243621/SP) Processo 0017150-88.2005.8.26.0302 (302.01.2005.017150) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Mauricio dos Santos e outros - Nota de cartório: vista à defesa para apresenta�
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 719 Decorrido tal prazo e na inércia do interessado, fica o bem liberado para inutilização, devendo ele ser objeto de relação e comunicação ao Juiz Corregedor Permanente da “Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos”, tudo nos termos do art. 123 do CPP e itens 516 e 517 das NSCGJ. Após as anotaç