TJSP 03/06/2015 - Pág. 2001 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
2001
181 - 0049377-96.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Reinaldo da Silva Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público)
182 - 0050121-26.2012.8.26.0547 - Processo Físico - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator Marcos Correa Revisor Machado de Andrade - Apelante: Luis Henrique Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Maria Angelica Clapis (OAB: 164569/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80)
183 - 0054589-93.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Machado de Andrade - Revisor
José Raul Gavião de Almeida - Querelante: Wagner Gomes Anastacio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: David de Alvarenga Cardoso (OAB: 168903/SP)
184 - 0057894-27.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Correa - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: Jonathan Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius
Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) (Fls: 123)
185 - 0059961-62.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Correa - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wanderson Leandro Bento - Advogada: Flávia
Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) (Fls: 141)
186 - 0088289-02.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Correa - Revisor Machado de
Andrade - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edson Ramos Gomes - Advogado: Ivan Fernandes da
Silva (OAB: 324588/SP) (Fls: 49)
187 - 0088445-87.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Correa - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: Elsa Margarita Cornejo Vega e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Gisele Mello Mendes da Silva (OAB: 136037/SP) (Fls: 68)
188 - 3000026-36.2013.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator Machado de Andrade - Revisor José
Raul Gavião de Almeida - Apelante: Jean Carlos Soares Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcos Henrique Biasi Moscardini (OAB: 205456/SP)
189 - 3000311-78.2013.8.26.0326 - Processo Físico - Apelação - Lucélia - Relator Machado de Andrade - Revisor José
Raul Gavião de Almeida - Apelante: Willian da Silva Lima - Apelante: Leonardo Ferreira Lima dos Santos - Apelante: Hernandes
Willian Dias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcel Boiam de Souza (OAB: 245651/
SP) (Defensor Dativo) - Advogada: Renata Lani Favaretto Ferreira (OAB: 305732/SP) (Defensor Dativo) - Advogado: Dirceu
Miranda Junior (OAB: 206229/SP)
190 - 3000695-50.2013.8.26.0420 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Machado de Andrade - Apelante: Adeilson
Jose Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Juliano Peres de Albuquerque (OAB: 248876/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 25)
191 - 3000807-15.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Machado de Andrade - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wendy Araújo Marques - Advogada: Claudia de Souza (OAB: 135193/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 62)
192 - 3000877-28.2013.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Rosalvo Alves de Souza Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Claudio Antonio Pessoa (OAB: 120854/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
193 - 3000992-86.2013.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Machado de Andrade Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Laudenir Luís de Souza Ortolan - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Paulo Joel Alves Júnior (OAB: 159329/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39)
194 - 3001039-94.2013.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Machado de Andrade - Apelante: Julio Cesar
Pantaroto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Benedito Antonio Stroppa (OAB: 69283/SP) (Fls:
45) - Advogada: Tatiana Stroppa (OAB: 210003/SP) (Fls: 45)
195 - 3001126-23.2013.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Machado de Andrade - Revisor
José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edvaldo Ribeiro dos Reis Advogado: Ravel de Gani Gola (OAB: 102183/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 127)
196 - 3001691-60.2013.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Relator Machado de Andrade - Apelante:
Rodrigo Almeida Biscaro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cristiano Aneas (OAB: 149513/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 41)
197 - 3005573-49.2013.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator Machado de Andrade - Revisor José
Raul Gavião de Almeida - Apelante: Gilson Adelino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Valdete Aparecida Campos Chiconato (OAB: 103105/SP)
198 - 3005670-23.2013.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Marco Antonio Marques
da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Benedito Rodrigues de
Oliveira - Advogado: Dorival Madrid (OAB: 2212/MS) - Advogado: Marco Antonio Madrid (OAB: 125941/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º