10 resultados encontrados para 3001113-44.2013.8.26.0369 - data: 12/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 275 Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Caique Cleiton Souza Dom Bosco; Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0076817-67.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 0076817-67.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfi
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1493 apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. A audiência realizar-se-á no seguinte endereço: CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Rua Monteiro Lobato, 536 CENTRO
TJSP 18/05/2016 - Pág. 1394 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1394 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Newton Neves - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Igor de Jesus dos Anjos - Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) 2093107-11.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Pe
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1938 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 140/2016 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.M.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001613-59.2016.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 133/2016 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.C.S.K. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2322 criminal.Requisitem-se folha de antecedentes, atualizando as certidões que nela constar, se necessário.Após, manifestem-se as partes na fase do artigo 402 do Código de Processo Penal. Nada sendo requerido, às alegações finais, por memoriais (art. 404, § único, do CPP).Intime-se. - ADV: JOÃO LUIZ BA
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1642 Processo 3000076-79.2013.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - ALFEU CROZATO MOZAQUATRO - Fica os defensores do réu intimados de que foi designado pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de São José do Rio Preto-SP, O DIA 10/11/2014, ÀS 13:30 HORAS, e pelo Juízo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3038 Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjando-se.2- Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, pois o reconhecimento do direito vindicado depende de dilação probatória idônea a infirmar as conclusões tomadas pelos peritos da autarquia ré (fls. 40), que, por ora, deve
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1691 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FRANCISCO SERTÓRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2014 Processo 0001562-53.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001562) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Bruno Silvério Ped
TJSP 03/06/2016 - Pág. 2561 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2561 apelo de JOSE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, para reduzir a pena que lhe foi imposta fixando-a em 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão e pagamento de 11 (onze) dias-multa, no piso, a ser cumprida em regime inicial aberto, mantida, no mais, a r. decisão por seus próprios fundamentos. V.U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: