Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2009 de decisão judicial que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, nos termos dos artigos 311, 312, “caput” e 313, incisos I e II, do Código de Processo Penal, bem como nos pedidos de relaxamento de prisão e pedido de liberdade provisória anteriormente solicitados. Deste modo, pelos mesmos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2089 parcelas vencidas até esta sentença, nos termos da Súmula 111 do STJ. Atendendo ao Comunicado CG Nº917/07 1) Processo Nº3000312-03.2013.8.26.0443 2) Autor: Nelson Luis Pereira Corbett 3) Benefício Concedido: Aposentadoria por Invalidez. 4) DIB: 07.10.2013. 5) RMI: 100% do valor do salário de contribuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2290 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - SENTENÇA DE FLS. 23: “Vistos. Defiro J.G., diante da declaração de fl. 11. Tratase de ação previdenciária ajuizada por Maria de Lourdes Rodrigues Rosa em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Nos termos do que foi decidido pelo Supremo Tribunal F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2189 Raquel Feliciani Moraes, OAB/SP. nº 248.170 em 100 % da tabela. Certifique a d. serventia o transito em julgado da presente, expedindo a certidão. Cumpra-se o determinado no acordo de fls. 22/v. Após, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO BERNARDI (OAB 41380/SP), JANAINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2007 enquanto perdurarem os motivos que ensejaram a gratuidade da Justiça. P.R.I.C. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 3000323-32.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Rosalia da Silva Lopes - Instituto Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1872 Processo 3000684-49.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Fls. 109/110: Oportunamente será apreciado. Por ora, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando seu cabimento. - ADV: JOSE CARLOS CA