Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1751 às fls.72 em 70% do Convênio Defensoria Pública/OAB. Com o trânsito em julgado desta, expeça-se a certidão. Nos termos do Provimento CSM nº 1.869/2011, aguarde-se pelo prazo de cento e oitenta dias, a contar da data do trânsito em julgado desta sentença. Após, destruam-se os autos, com as devidas anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2306 em 08.12.2011, digam as partes quanto aos ofícios (Precatórios/RPV) expedidos, no prazo de 05 dias, consignando-se que, no silêncio, presumir-se-á a anuência. Decorrido o prazo, certifique-se e encaminhe-se os ofícios ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. P.I. ////////DESPACHO DE FL.120: Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2008 relatório. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de coisa julgada, pois o documento de fls.68 demonstra que a ação é de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição e não Aposentadoria Por Idade, como é o caso dos autos. O autor menciona na petição inicial que ao completar 60 anos requereu administrativam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1775 Processo 0006570-17.2012.8.26.0443 (443.01.1996.000170/2) - Impugnação de Crédito - Obrigações - Perfumaria Beth Rojo Ltda Me - - Elizabeth Rojo de Biasi - Banco do Brasil Sa - 1) Diante da certidão retro, nos termos do despacho de fl. 216, fica acrescido ao débito a multa de 10%, nos termos do art. 475-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2512 ao(s) precatório(s).Restando, assim, integralmente cumprida a obrigação imposta nos autos.Posto isso, julgo EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeçam-se o(s) alvará(s) relativo(s) ao(s) deposito(s) efetuados nos autos.Transitada esta em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1892 Embora regularmente intimada deixou a autora transcorrer o prazo sem qualquer manifestação nos autos, consoante certidão de fl. 94.Diante do exposto, homologo para que surta seus regulares efeitos, a conta de liquidação de fls. 90/91.Oportunamente, expeçam-se os Ofícios Requisitórios.Após, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2099 da Resolução nº 168 de 05.12.2011 do Conselho de Justiça Federal, publicado em 08.12.2011, digam as partes quanto aos ofícios (Precatórios/RPV) expedidos, no prazo de 05 dias, consignando-se que, no silêncio, presumir-se-á a anuência. Decorrido o prazo, certifique-se e encaminhe-se os ofícios ao E. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1921 das contrarazões ou decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Publique-se a sentença de fls. 41/44.//////////Vistos. TAINÁ CÂNDIDA PEREIRA DOMINGUES propôs Ação de Pensão Previdenciária Por Morte, em face do INSTITUTO NACI