Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2018 concessão do efeito recursal pleiteado quanto à sua reintegração imediata aos quadros do funcionalismo público paulista. Por outro lado, embora não tenha sido apreciado pela decisão agravada o pleito de gratuidade processual, tenho que o autor demonstrou a urgência na análise de tal questão, considerando ao ordinátório d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1436 Francisca Pedreira de Lima - Agravante: Glauco de Mello - Agravante: Helena Vital Paganini - Agravante: Honorina Marilia Brito Moraes - Agravante: Ioshie Sasaki Neves - Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Vistos. Intime-se a agravada para se manifestar em quinze dias, nos termos do art. 1.021, § 2º,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 176 2037520-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: SEF Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500312-37.2018.8.26.0529; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 640 Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Tânia Aparecida de Faria Sodré; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2325 Nº 3001298-10.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Agravada: Darci da Silva Ricomini Junior - Magistrado(a) Djalma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1401 o entendimento do juízo a quo no sentido de que a extemporaneidade do recurso extraordinário teria feito retroagir a data do trânsito em julgado para momento anterior ao último pronunciamento judicial sobre a admissibilidade do recurso interposto, o que geraria surpresa e possível instabilidade no curso do processo. Assim, defi