Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 153 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000028-33.2005.8.26.0053/04; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Janaina de Mor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1792 Nº 3000017-53.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Cristina Santiago Marcondes (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1675 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Cooperativa Habitacional Sololar - Agravado: Município de Osasco - nego seguimento ao recurso especial. Int. São Paulo, 29 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2705 Nº 3001312-28.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Vanderly Tome e outros - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Negaram proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 592 Advogada: Raquel Garcia Gomes Motta (OAB: 278614/SP); Advogada: Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP); Advogada: Denise Kato (OAB: 282799/SP); Agravado: Francisco Rossi Neto; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogada: Vilma Reis (OAB: 84640/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2560 Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.- A QUESTÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, É IDÊNTICA À MATÉRIA EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2664 RECONHECEU A OCORRÊNCIA PARCIAL DA PRESCRIÇÃO. PRESCRIÇÃO: INOCORRÊNCIA. ENTENDIMENTO DESSA C. CORTE QUE CONSIDERA A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO NA DATA DA NOTIFICAÇÃO, QUE, NO CASO CONCRETO, SE DEU EM 2017. REFORMA DA DECISÃO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1566 Santos Cerqueira (OAB: 202688/RJ) - Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP) - Ediangeli Rossi Iuliano (OAB: 80029/SP) - Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP) - Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP) - Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 3001573-56.2022.8.26.0000 - Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2259 Nº 2281818-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - Agravada: Evanilza Vieira de Oliveira - Vistos. Cuida-se de agrav