Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 655 Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0004865-77.2016.8.26.0108; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: V. P. C.; Advogado: Joao Ventura Ribeiro (OAB: 116387/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0000341-19.2018.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 904 Advogado: Antonio Danilo Endrighi (OAB: 164604/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2906 sempre que intimado; II-) não mudar de residência sem prévia permissão da autoridade processante nem se ausentar da Comarca de seu domicílio por mais de oito dias sem prévia notícia de onde possa ser encontrado; e III-) proibição de ter contato pessoal pessoas envolvidas com o tráfico e com outra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2866 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLÁVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO SANTANA FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2018 Processo 1000221-46.2018.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3944 Nº 2285325-61.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Cleidson Moura de Almeida - Paciente: Julia Pereira da Silva - Magistrado(a) Diniz Fernando - Concede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3140 Cumprido o quanto acima determinado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. Int. ADV: ELAINE CANDIDO (OAB 346286/SP) Processo 3001330-31.2013.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - R.S.P. - - T.X.M. - Vistos. Tendo em vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 103 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Pereira Reis (OAB: 263855/SP) - Advogado: Antonio Gomes da Silva (OAB: 114716/SP) - Advogado: Paulo dos Santos Rodrigues (OAB: 101827/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 351) - Advogado: Paulo Rogério Lima Gonçalves (OAB: 354227/SP) - Advogado: Ariovaldo de Oliveira (OAB: 34

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 103 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Pereira Reis (OAB: 263855/SP) - Advogado: Antonio Gomes da Silva (OAB: 114716/SP) - Advogado: Paulo dos Santos Rodrigues (OAB: 101827/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 351) - Advogado: Paulo Rogério Lima Gonçalves (OAB: 354227/SP) - Advogado: Ariovaldo de Oliveira (OAB: 34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2409 da ação penal presente, portanto afasto a possibilidade de absolvição sumária.Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/10/2017 às 14:30h , ocasião em que se procederá(ão) à(s) oitiva(s) e, ao final, será(ão) interrogado(s) o(s) réu(s). Na mesma oportunidade, as partes poderão re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3011 réu com as vítimas, bem como para eventuais conduções coercitivas. INTIME-SE-SE o réu, as partes e as testemunhas da data da audiência de instrução e julgamento designada neste Juízo e DEPREQUE(M)-SE oitiva(s) de testemunha(s), se o caso. Providencie F.A criminal do(s) réu(s). Ciência ao Ministéri