TJSP 03/04/2020 - Pág. 3140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
3140
Cumprido o quanto acima determinado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. Int. ADV: ELAINE CANDIDO (OAB 346286/SP)
Processo 3001330-31.2013.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - R.S.P. - - T.X.M.
- Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão para as partes, EXPEÇA-SE Ofício de Aditamento à Guia Provisória,
encaminhando-se à VEC competente, instruindo-o com cópia do v. Acórdão e das certidões de trânsito em Julgado. Atualizemse os dados do processo no sistema informatizado (Histórico de Partes). Procedam-se às anotações e comunicações de praxe
(ofício ao IIRGD e TRE). EXPEÇA-SE a serventia o necessário, para que o sentenciado seja INTIMADO pessoalmente, a fim
de efetuar os pagamentos das PENAS DE MULTA e AS CUSTAS PROCESSUAIS, conforme os termos do Cap. IV, Seção XX,
Subseção III, das NSCG, Tomo I. Elabore-se cálculo atualizado. Transcorrido o prazo de 10 dias, sem o pagamento das custas,
extraia-se certidão para fins de inscrição da dívida ativa, nos termos do art. 482 e seus §, do Cap. IV, Seção XX, Subseção
III das NSCG, Tomo I, encaminhando-a à Procuradoria Regional da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (BAURU/SP).
Comunique-se o Juízo da execução. Na hipótese do pagamento ter sido efetuado, arquivem-se os autos, comunicando o Juízo
da Execução. Cumprido o quanto acima determinado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério
Público. Int. - ADV: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284299/SP), CAROLINA VIEIRA LOPES DE OLIVEIRA (OAB
262517/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), JULIANA
VIEIRA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 253330/SP)
PARIQUERA-AÇU
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ELTON ISAMU CHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2020
Processo 0000147-54.2019.8.26.0424 (processo principal 1000334-79.2018.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Zairo Francisco Castaldello - Cleonice Rosa Monteiro - Vistos. Fls. 96 - Cerifique a
serventia o decurso de prazo para o executado opor embargos ao bloqueio de fls. 92/93. Após, tornem os autos conclusos. Int.
Pariquera-Açu, 18/03/2020 - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP), JANAINE LONGHI CASTALDELLO
(OAB 402257/SP)
Processo 0000170-63.2020.8.26.0424 (processo principal 1000467-58.2017.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Roberto Eliseu Alvarenga dos Santos - - Lilian Guatura Barbosa Rossi - - Renata Guatura Barbosa
Koyama - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Fls. 82/85 - Impugnação ao cumprimento de sentença. Manifeste-e o exequente.
- ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), LILIAN GUATURA BARBOSA ROSSI (OAB 178714/SP),
RENATA GUATURA BARBOSA KOYAMA (OAB 161876/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS
EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 0000546-83.2019.8.26.0424 (processo principal 1000523-91.2017.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Empreitada - Roberto Eliseu Alvarenga dos Santos - - Elienai da Silva Pinto - - Renata Guatura Barbosa Koyama - - Lilian
Guatura Barbosa Rossi - Mateska Construção Civil Ltda-me - Certifico e dou fé que decorreu “in albis” o prazo de 05 (cinco) dias
para que o exequente se manifestasse em termos de prosseguimento. - ADV: RENATA GUATURA BARBOSA KOYAMA (OAB
161876/SP), RENATO ALEXANDRE DINIZ (OAB 360441/SP), LILIAN GUATURA BARBOSA ROSSI (OAB 178714/SP)
Processo 0000894-04.2019.8.26.0424 (processo principal 0001157-22.2008.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Benedita Ribeiro Antoniolli - Fls. 75/133 - Manifeste-se o exequente acerca do laudo de avaliação juntado pelo executado, no
prazo de 15 dias. - ADV: LEANDRO FORTES RIBEIRO (OAB 390654/SP)
Processo 1000021-84.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Arthur Severo - Companhia de
Seguros Previdência do Sul - Previsul - Fls. 1160/172 - Razões de apelação do requerido. Vistas dos autos ao requerente
para contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB 18668/RS), PEDRO HENRIQUE
MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP)
Processo 1000050-03.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valter Pires - Rbo
Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda Epp - Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP), VITOR MONDIN DE OLIVEIRA
(OAB 263545/SP)
Processo 1000120-59.2016.8.26.0424 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Santino Comercial e Distribuidora
Importação Eireli - Carine Tognetti Rocha Me e outro - Fls. 110 - Manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
ANDREA KARINA GUIRELLI LOMBARDI (OAB 130658/SP), EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP)
Processo 1000183-84.2016.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Jardete
Lahr - - Werner Lahr - - José Antonio Lahr - - José Maria Lahr - - Luis Carlos Lahr - - Silene da Gloria Lahr - BANCO DO BRASIL
S/A - Fls. 225/257 - Razões de apelação do executado. Vistas ao exequente para contrarrazões de apelação no prazo legal. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EUCLAIR JOSE CHAGAS (OAB 70113/PR)
Processo 1000319-13.2018.8.26.0424 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Irineu Pedroso - Marcos Paulo
Cerqueira Pedroso - Vistos. Considerando que o imóvel está sendo habitado pela família do executado, ao contrário do alegado
pelo exequente, além de que a dívida pelo inadimplemento que está sendo executado referia-se inicialmente a menos da
metade do contrato firmado entre as partes (cinquenta mil reais), INDEFIRO o pedido do exequente de reintegração na pose do
imóvel, devendo a execução prosseguir com a constrição de outros bens do devedor. Intimem-se as partes. - ADV: EMILIANO
DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP), MAURICIO DE SOUSA MUSSOLINO (OAB 259588/SP), LEONARDO NOGUEIRA
LINHARES (OAB 322473/SP), MARCELO DE SOUSA MUSSOLINO (OAB 163285/SP)
Processo 1000338-89.2016.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - JOÃO BOROGAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º