9 resultados encontrados para 3001336-94.2013.8.26.0369 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1540 da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de pres
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1791 Processo 3000196-25.2013.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - APARECIDO JOSÉ DUARTE - Vistos.Recebo o recurso do réu Aparecido José Duarte de fl. 176, posto que tempestivo, nos efeitos suspensivo e devolutivo.Fixo honorários advocatícios de acordo com os atos praticados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1796 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 30/06/2014 PROCESSO : 0002144-19.2014.8.26.0369 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 033/2014 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.J.S. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1910 Processo 0001201-02.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Gledson Valentim Pereira - JULGO PROCEDENTE a ação penal para, reconhecendo o réu incurso nas penas dos artigos 306, § 1º, inciso I, da Lei 9.503/97, condená-lo à pena privativa de liberdade de seis (
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2295 MATTA (OAB 143171/SP), FERNANDO VIDOTTI FAVARON (OAB 143716/SP) Processo 0001690-05.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Leonardo Vieira Lima - - Pablo da Silva Garibaldi - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a demanda penal proposta pelo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1828 Intime-se. - ADV: CAMILA PAULA PAIOLA LEMOS (OAB 294610/SP) Processo 0004160-43.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Bento Amarildo Lulio Vistos. Homologo o cálculo elaborado a fl. 4, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fixo honorários advocatícios
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1691 da Silva - JULGO PROCEDENTE a ação penal para, reconhecendo o réu incurso nas penas do artigo 157, § 2º, I, cc o artigo 14, II, ambos do Código Penal, condená-lo à pena privativa de liberdade de três anos, seis meses e vinte dias de reclusão mais o pagamento de oito dias-multa, no valor unitário
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1724 340 direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Monte Aprazivel, 28 de agosto de 2014. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ELTON CANDIDO NEVES DA S