Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2095 AUTOR : J. P. DENUNCIADO : C. E. B. VARA:1ª VARA PROCESSO :3001383-68.2013.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 273/2013 - Monte Aprazivel AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. J. DA S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3001389-75.2013.8.26.0369 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1828 Intime-se. - ADV: CAMILA PAULA PAIOLA LEMOS (OAB 294610/SP) Processo 0004160-43.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Bento Amarildo Lulio Vistos. Homologo o cálculo elaborado a fl. 4, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fixo honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1823 documento particular - Regicelia Paim Oliveira - - Regicelia Paim Oliveira - Vistos. Solicite-se intervenção da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia -BA, para que interceda junto à comarca de Feira de Santana, objetivando o cumprimento da carta precatória expedida em 16 de outubro de 2012. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2021 Processo 0004573-56.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - Eduardo Rodrigues de Souza Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução criminal. Requisite-se folha de antecedentes, atualizando as certidões que nela constar, se necessário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1945 5h35, teria tentado matar José Pedro Barros, mediante golpes com uma faca, por motivo fútil e de surpresa, não consumando o delito por circunstâncias alheias a sua vontade. A denúncia detalhou o modo de realização do delito. E o fez nos seguintes termos: Segundo o apurado, o indiciado, movido por ciúmes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1562 171, § 2º, inciso I, do Código Penal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Designo audiência para o dia 28 de julho de 2015, às 14h50min, ocasião em que será formulada proposta de suspensão condicional do processo. Cite-se e intime-se o acusado para comparecer em juízo, cientificando-o d