Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1728 (OAB 227348/SP) Processo 0001084-62.2012.8.26.0698 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - A. J. F. - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 79, intime-se a Defesa, pela 2ª vez, a apresentar seus memoriais finais. Intimemse. - ADV: SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1513 1989 corresponde a 42,72%. 9. Recurso especial conhecido parcialmente e, nesta parte, provido”. (STJ, REsp 175.288/SP, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, TERCEIRA TURMA, julgado em 26.03.2002, DJ 18.11.2002 p. 209). Assim, rejeito liminarmente a presente exceção de incompetência. Sem custas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1592 DE CARVALHO (OAB 272563/SP) Processo 0004057-41.2011.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Israel Santana - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fl. 151), JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 794, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1353 Dos Anjos Silva - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, com espeque no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Sucumbente, arcará o autor com o pagamento de custas e despesas processuais, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1493 SP) Processo 0002476-83.2014.8.26.0369 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Celina Aparecida Missiagia Pinatti - - Marcos Aurelio Pinatti - União Federal (Fazenda Nacional) - Vistos. Apense-se. Recebo os embargos, com suspensão da execução, certificando-se. Intime-se a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1537 Processo 3001424-35.2013.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D.F.T. - C.J.S. - Vistos. Fl. 115: A certidão de honorários já foi expedida, conforme se verifica a fl. 112. Cumpram-se integralmente as determinações contidas às fls. 107/verso. Intime-se. - ADV: MARIA APARECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2099 distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o(s) devedor(es) sujeitar-seá(ão) ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exequente(s) e o depósito de 30% do valor em exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1693 de 10%, mais honorários de 10% sobre o valor total do débito. Em seguida, se requerida pela parte exequente, requisite-se à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do BACEN-JUD, informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada. Para tanto, deverá ser recolhida a taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1385 serventia oficiar a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Regional de São José do Rio Preto, para pagamento, nos termos da Deliberação 92, de 29/08/2008. Reservado o pagamento, intime-se o perito nomeado para designar a data da perícia, nos termos do artigo 431-A do Código de Processo Civil, dando-s