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3001521-35.2013.8.26.0369

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9 resultados encontrados para 3001521-35.2013.8.26.0369 - data: 01/08/2025

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TJSP 24/07/2015 - Pág. 1788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1788 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Helena Pereira de Sousa VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000941-93.2015.8.26.0334 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 105/2015 - Sebastianopolis do Sul AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Marcos Aparecido Gracioli VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

TJSP 16/02/2016 - Pág. 1626 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1626 BO : 133/2016 - Monte Aprazivel AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : V.H.P.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000537-80.2016.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) AUTOR : J.P. REQTE : M.P.E.S.P. INVESTIGADO : L.C.S. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE D

TJSP 29/02/2016 - Pág. 1826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1826 BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP) Processo 0002266-08.2009.8.26.0369 (369.01.2009.002266) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples Cícero João da Paz - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), EDUARDO MAIMONE AGUI

TJSP 15/06/2015 - Pág. 1868 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1868 Processo 3000228-38.2013.8.26.0334/01 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - MARIA INÊS VIEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - À exequente: retirar alvarás pela internet. - ADV: MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP), DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP), ADEVAL VEIG

TJSP 11/04/2016 - Pág. 1823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1823 Pontana entrosa-se com o mérito e, por tal razão, será com ele analisada.Por outro lado, não há como reconhecer qualquer das hipóteses que levam à rejeição da denúncia e tampouco àquelas que importam em absolvição sumária do acusado, mesmo porque, são descritos, com clareza, fatos que, em tese,

TJSP 19/10/2015 - Pág. 1886 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1886 Processo 0002509-39.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rodrigo Cesar Casagrande - Vistos. A defesa apresentada pelo acusado Rodrigo César Casagrande entrosa-se com o mérito e, por tal razão, será com ele analisada. Por outro lado, não há como reconhecer qualquer das hipó

TJSP 26/01/2016 - Pág. 1918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1918 Teixeira e Mariana da Silva entrosam-se com o mérito e, por tal razão, serão com ele analisadas. Por outro lado, não há como reconhecer qualquer das hipóteses que levam à rejeição da denúncia e tampouco àquelas que importam em absolvição sumária dos acusados, mesmo porque, são descritos, com cl

TJSP 20/05/2015 - Pág. 1562 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1562 171, § 2º, inciso I, do Código Penal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Designo audiência para o dia 28 de julho de 2015, às 14h50min, ocasião em que será formulada proposta de suspensão condicional do processo. Cite-se e intime-se o acusado para comparecer em juízo, cientificando-o d

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